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Tribunal

Julgamento que envolve cerca de uma dezena de casos marcado pelo silêncio dos dois arguidos. “Atacavam” também os carros que estavam estacionados perto dos terrenos agrícolas
O Tribunal Coletivo decidiu assim, esta semana, condenar o arguido pela prática dos dois crimes (peculato e abuso de poder) a uma pena suspensa de três anos e seis meses de cadeia.
A gestão dos tribunais em 2025 foi fortemente condicionada pela escassez de recursos humanos, tanto ao nível dos juízes como dos oficiais de justiça

há 1 semana
Sentença reconhece que o montante visa compensar o ex-governante pelos danos causados pela divulgação de informações sujeitas a segredo de justiça

há 1 semana
José Sócrates termina o requerimento pedindo ao tribunal que “agende novas declarações de arguido como, aliás, ficou assente quando” fez “a última sessão de declarações”

há 2 semanas
Begoña Gómez ficou sujeita à retirada do passaporte, proibição de sair do território nacional e obrigatoriedade de comparecer quinzenalmente em tribunal
O Tribunal da Relação de Évora determinou hoje que o padrasto dos dois meninos franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal só será entregue às autoridades francesas quando a sua prisão “deixar de interessar” a Portugal

há 3 semanas
O Tribunal Criminal de Lisboa agendou hoje para 9 de julho a sentença do caso em que o deputado do Chega Pedro Frazão está acusado de ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza

há 3 semanas
Arguido, brasileiro e com 28 anos, terá ainda de pagar uma indemnização de quase 227 mil euros aos pais da vítima

há 3 semanas

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