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Mariana Teixeira Domingues

Quem decide se uma criança está preparada para entrar no mundo digital? Proteger uma criança nas redes sociais não é apenas impedir que entre. É garantir que, quando entra, encontra um espaço seguro, adequado à sua idade e respeitador dos seus direitos

há 20 horas
"A maioridade não encerra, por si só, a obrigação, antes impõe uma nova reavaliação. Será sempre na apreciação concreta de cada caso que encontrará a resposta, sempre com a ajuda de um Advogado."| Texto de Opinião de Mariana Teixeira Domingues

há 2 meses
"As alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 112/2025 representam um movimento de flexibilização pragmática da contratação pública" | Texto de Opinião de Mariana Teixeira Domingues

há 6 meses
"Mesmo em situações de isenção, a declaração dos bens herdados à Autoridade Tributária é obrigatória" | Texto de Opinião de Mariana Teixeira Domingues

há 8 meses
"A proposta, embora inserida num contexto mais amplo de revisão laboral, levanta questões delicadas sobre os limites da intervenção legislativa nos direitos fundamentais, especialmente quando tratamos de direitos sociais consolidados e de proteção da parentalidade e infância" | Texto de Opinião de Mariana Teixeira Rodrigues

há 11 meses

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