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cantanhede Tribunal condenou dois jovens por roubo em Ançã
Apesar do longo cadastro e reincidências no mundo do crime, quer de P. Gonçalves, 24 anos como de H. Filipe, de 20 anos, o colectivo do Tribunal de Cantanhede aplicou a ambos penas relativamente leves pelo crime que ambos praticaram em co-autoria em 13 de Novembro de 2008, em Ançã, que consistiu no roubo de dois telemóveis e uma carteira com dinheiro a Pedro Miguel, com uso de violência.
«Ficou provado em audiência que atraíram a vítima por SMS fazendo-se passar por uma rapariga», para praticarem o crime, explicou Miguel Veiga, presidente do colectivo, ao mesmo tempo que dava um “responso” aos arguidos por, apesar de serem tão novos, «já terem muito que contar». Quer um quer outro, já foram condenados e ambos têm outros processos pendentes.
Os crimes que ambos já praticaram, afirmou o magistrado (furto e roubo) «são puníveis com penas altas», e, quer um quer outro, já tiveram várias oportunidades que não souberam aproveitar. Nomeadamente P. Gonçalves, que na altura dos factos (13 de Novembro 2008) estava em liberdade condicional e um mês depois «já estava a cometer este crime». Por isso o tribunal condenou-o a um ano e 10 meses de prisão e deu-lhe duas hipóteses de escolha: como desde a altura do crime este arguido esteve em prisão preventiva e actualmente em prisão domiciliária (tempo que é abatido à pena aplicada), o tribunal, «ao abrigo da nova lei», propôs-lhe o cumprimento do resto do tempo em prisão domiciliária (cerca de 10 meses) ou ir para a prisão.
Isto sem embargo de o Tribunal de Execução de Penas não vier a decidir o cumprimento do resto da pena a que foi condenado (três anos e meio) da qual veio a beneficiar da liberdade condicional um ano depois.
O magistrado argumentou que este arguido «já tem um cadastro enorme» e se há coisas que tem tido por parte do tribunal «são múltiplas oportunidades dadas» para se regenerar, considerando que esta foi «a decisão mais adequada».
Estabeleceu-se um diálogo entre o magistrado – que tentou explicar a medida da pena e a oportunidade de cumprir o remanescente em casa com vigilância electrónica – mas P. Gonçalves, disse estar a ser condenado «por uma coisa que não fiz» e perguntou a Miguel Veiga se não lhe podia «dar uma pena suspensa» para refazer a vida.
“Já o conheço há muitos anos” Aos comentários e perguntas do arguido o magistrado sempre tentou explicar-lhe a justeza da pena e como este tinha dificuldade em perceber aconselhou-o a conversar com a sua advogada. No fim da consulta à causídica, P. Gonçalves aceitou cumprir o resto da pena em casa com vigilância electrónica não sei antes reclamar a sua inocência e que no mínimo merecia que a pena fosse suspensa.
O arguido ainda tentou minimizar a sua participação no crime afirmando que conheceu H. Filipe «por casualidade», que não teve participação activa no roubo, mas o procurador do MP, Nuno Salgado, perguntou-lhe se também era «casualidade» andar no mundo crime desde os 14 anos. «Já o conheço há muitos anos», alegou o magistrado.
Relativamente a H. Filipe o tribunal entendeu castigá-lo com um ano e seis meses de prisão com pena suspensa pelo mesmo período, mas sujeito a um regime de prova, focado na reinserção do mundo do trabalho, através de um plano a elaborar pelo Instituto de Reinserção Social, caso contrário, avisou Miguel Veiga, a pena será revogada «e cumpri-la-á na prisão». GNR entregou no tribunal novo inquérito de H. Filipe Ainda antes da leitura do acórdão da sentença dos dois jovens, um elemento do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do destacamento de Cantanhede da GNR entregava no gabinete do Ministério Público a conclusão de um inquérito relacionado com H. Filipe, o jovem de Ançã conhecido por “Manamuco”. Segundo o nosso Jornal apurou, o referido inquérito tem a ver com um assalto levado a cabo numa residência de Ançã, alegadamente perpetrado por H. Filipe. Este arguido ainda está a contas com a justiça em Coimbra, onde decorre outro inquérito relacionado com o furto de veículos.
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