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O Ministério da Justiça destacou o Dia Europeu da Vítima de Crime, que se assinala hoje, notando “o aumento da proporção de mulheres no conjunto das pessoas lesadas ou ofendidas”, nos últimos 25 anos
A gestão dos tribunais em 2025 foi fortemente condicionada pela escassez de recursos humanos, tanto ao nível dos juízes como dos oficiais de justiça
Sentença reconhece que o montante visa compensar o ex-governante pelos danos causados pela divulgação de informações sujeitas a segredo de justiça
O INE anunciou que vai rever hoje todos os indicadores 'per capita'

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A proposta conta com o apoio do PSD, depois de ter falhado na primeira eleição

há 2 semanas
O jovem residente em Santa Maria da Feira está acusado de um crime de homicídio qualificado, seis tentativas de homicídio e três de morte e maus tratos de animal de companhia, na modalidade de instigação

há 2 semanas
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sucede a José João Abrantes

há 3 semanas
Arguido que atropelou mortalmente o presidente da APEL (natural de Coimbra) na Avenida da Índia, em Lisboa, responde ainda por condução perigosa, omissão de auxílio e quatro contraordenações graves e muito graves

há 3 semanas
para enfrentar desafios como a desigualdade no acesso ao Direito e a vulnerabilidade das pessoas perante sistemas que nem sempre compreendem

há 3 semanas

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