João Carlos Loureiro eleito presidente do Tribunal Constitucional

O plenário do Tribunal Constitucional elegeu hoje João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca vice-presidente, no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.

"O plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 15 de junho, elegeu como presidente o juiz conselheiro João Carlos Loureiro e como vice-presidente o juiz conselheiro Rui Guerra da Fonseca", lê-se numa nota publicada no portal do tribunal na Internet.

João Carlos Loureiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, designado juiz do Tribunal Constitucional (TC) por cooptação em abril de 2023, tinha sido eleito vice-presidente do TC em outubro de 2025.

Rui Guerra da Fonseca, também professor universitário de Direito, foi cooptado na mesma altura para juiz do TC.

Nos termos da Constituição, o TC é composto por 13 juízes, sendo dez designados pela Assembleia da República e os outros três cooptados por estes. Dos 13, seis são obrigatoriamente escolhidos de entre juízes dos restantes tribunais e os demais de entre juristas.

José João Abrantes, que era juiz do TC desde julho de 2020 e presidente desde abril de 2023, comunicou há cerca de um mês a decisão de renunciar às funções, por "razões pessoais e institucionais", com efeitos a partir da posse do seu substituto, que aconteceu hoje.

Numa cerimónia do Palácio de Belém, o Presidente da República, António José Seguro, deu hoje posse a quatro novos juízes do TC eleitos pelo parlamento, em lista conjunta de PSD, Chega e PS: Joaquim Cardoso da Costa, Maria Paula Ribeiro Faria, Gabriela Cunha Rodrigues e Luís Filipe Brites Lameiras.