Enfermeira julgada por desviar pensão a doente

Uma enfermeira que exercia funções de chefia no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro (CMRRC) – Rovisco Pais, na Tocha, foi acusada pelo Ministério Público da prática de um crime de peculato por alegadamente se ter apropriado de 7.921,90 euros pertencentes a um utente de 85 anos internado há mais de três décadas naquela instituição.

Segundo a acusação deduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, a arguida, que tem agora 64 anos e reside na Figueira da Foz, exercia funções de chefia no Rovisco Pais e em 2019 passou a ficar responsável pelo levantamento mensal da pensão de reforma de um utente nascido em 1938, portador da doença de Hansen (lepra) e com limitações físicas que o impediam de se deslocar autonomamente aos CTT para receber os vales postais.

De acordo com o Ministério Público, a profissional de saúde dispunha de uma procuração que lhe permitia levantar a pensão em nome do utente. No passado este procedimento competia às freiras da Congregação de São Vicente Paulo mas quando estas se mudaram para Lisboa passou a ser aquela enfermeira - por ter funções de chefia - a responsável por este levantamento, sendo este, à data dos factos, o único utente ali internado com esta patologia, em virtude dos restantes terem já falecido. Recorde-se que esta unidade era uma antiga “leprosaria”.

Segundo o processo, a que tivemos acesso, o procedimento previa que, após o levantamento, uma pequena quantia fosse reservada para despesas correntes do doente, devendo o restante valor ser entregue aos serviços financeiros da instituição para registo e gestão.