Programa Floresta Ativa relançado com quatro milhões de euros para gestão florestal

O secretário de Estado das Florestas anunciou o relançamento do programa Floresta Ativa, que apoia a limpeza e gestão de terrenos florestais, com uma verba disponível de quatro milhões de euros.

Rui Ladeira explicou que o aviso do programa será lançado "durante os próximos dias" e que a iniciativa, que foi inovadora e teve grande sucesso no ano anterior, será reposta com base na experiência já adquirida.

O anúncio foi feito na inauguração do novo Centro de Coordenação Operacional da AFOCELCA, empresa de proteção florestal pertencente aos grupos Altri e The Navigator Company, nas instalações da Celbi, na Leirosa, Figueira da Foz.

O secretário de Estado destacou que a ambição é esgotar a totalidade da verba de quatro milhões de euros, podendo até ser reforçada caso seja possível. O objetivo é garantir que os proprietários tenham condições e apoios públicos para fazer gestão e prevenção contra incêndios.

Rui Ladeira indicou que cerca de 6.300 hectares estão abrangidos, onde o proprietário florestal, individualmente ou em agregado, pode candidatar a sua propriedade através de uma fotografia do estado atual georreferenciada e alguns documentos, tudo submetido na plataforma do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O governante salientou que este procedimento foi implementado há um ano e tem sido um sucesso, pelo que a intenção é replicar e aprofundar esta medida, focada na gestão florestal e na prevenção contra incêndios.

O programa prevê um apoio de 650 euros por hectare, com candidaturas abertas a todas as espécies, incluindo a fileira do eucalipto, com valores diferenciados consoante as intervenções.

Rui Ladeira considerou que "é algo de muito positivo para que o cidadão em Portugal, do Norte ao Centro, do Litoral ao Interior, possa candidatar as suas parcelas para a gestão florestal e, de uma forma simplificada e desburocratizada, apenas na plataforma do ICNF, poder submeter essa mesma candidatura e, no curto espaço de tempo, também obter resposta".

O secretário de Estado adiantou ainda que está a ser aperfeiçoado um mecanismo para permitir adiantamentos, de modo a antecipar a verba elegível para a operação.