João Carlos Loureiro eleito presidente do Constitucional

O plenário do Tribunal Constitucional elegeu João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca vice-presidente, no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.
«O plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 15 de junho, elegeu como presidente o juiz conselheiro João Carlos Loureiro e como vice-presidente o juiz conselheiro Rui Guerra da Fonseca», lê-se numa nota publicada no portal do tribunal na Internet.
João Carlos Loureiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, designado juiz do Tribunal Constitucional (TC) por cooptação em abril de 2023, tinha sido eleito vice-presidente do TC em outubro de 2025. Colabora com alguma regularidade na nas páginas de opinião do Diário de Coimbra por integrar a Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra. Natural da Figueira da Foz, João Carlos Loureiro será assim o quinto presidente do Tribunal Constitucional com ligações à Coimbra e à sua Faculdade de Direito, depois de José Manuel Cardoso da Costa (1989-2003), Rui Moura Ramos (2007-2012), Joaquim de Sousa Ribeiro (2012-2016) e Manuel Costa Andrade (2016-2021).
«Com uma carreira académica e científica ligada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, João Carlos Loureiro é uma das figuras de referência na área das Ciências Jurídico-Políticas, tendo desenvolvido investigação em áreas como o Direito da Saúde, o Direito da Segurança Social, o Direito Constitucional e a relação entre Direito e pobreza», escrevia, ontem à noite, a Faculdade de Direito nas redes sociais. Instituição que deseja «ao novo Presidente do Tribunal Constitucional o maior sucesso no desempenho destas importantes funções, formulando votos de um mandato profícuo ao serviço da Constituição, da justiça constitucional e do Estado de direito democrático.