Tribunal de Loures condena quatro rapazes que violaram menor

O tribunal de Loures condenou quatro influencers a penas de prisão efetiva entre sete e oito anos por violarem uma menor e filmarem os atos sexuais em 2025, informou a comarca.

Leonardo Saraiva foi condenado por dois crimes de violação agravados e 27 crimes de pornografia de menores a uma pena única de sete anos e seis meses de prisão. Hugo Ribeiro recebeu sete anos de prisão por dois crimes de violação agravados e 27 crimes de pornografia de menores.

As penas mais elevadas foram aplicadas a Francisco Martins e Gabriel Malta, ambos condenados a oito anos de prisão efetiva. Francisco Martins foi sentenciado por dois crimes de violação agravada, 27 crimes de pornografia de menores e três crimes de ofensa à integridade física, enquanto Gabriel Malta foi condenado pelos mesmos crimes, mas com um crime de ofensa à integridade física.

O tribunal decretou prisão preventiva para Leonardo Saraiva, Francisco Martins e Gabriel Malta, e agravou as medidas de coação para Hugo Ribeiro, que ficará sujeito a apresentações periódicas, proibido de contactar a vítima ou aproximar-se da sua casa ou escola, e proibido de aceder a ambientes digitais, mesmo com credenciais próprias ou de terceiros.

Além das penas de prisão, os arguidos foram condenados a pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima por danos não patrimoniais, bem como o custo da assistência médica prestada pela Unidade de Saúde Local Loures-Odivelas à jovem.

O julgamento iniciou-se em abril e os quatro arguidos tinham entre 18 e 21 anos na altura. Segundo a acusação, em 12 de fevereiro de 2025, os jovens encontraram-se com a adolescente de 16 anos num jardim público em Santo António dos Cavaleiros, Loures, onde os atos sexuais começaram de forma consensual, mas continuaram contra a vontade da vítima numa garagem próxima, sendo gravados com telemóvel.

A Polícia Judiciária deteve os quatro entre março e junho de 2025, após uma participação do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. Inicialmente, os arguidos aguardaram o processo em liberdade, decisão que foi criticada por mais de 70 organizações e cerca de três mil pessoas, numa carta aberta da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

A Comarca de Lisboa Norte esclareceu que as medidas de coação aplicadas anteriormente não constituem um julgamento, mas destinam-se a prevenir riscos como fuga, perturbação do inquérito e continuação da atividade criminosa.