Falta financiamento na descentralização na área da Educação

Um inquérito identificou que a falta de financiamento para pessoal não docente e a ausência de atualização das verbas para atividades extracurriculares estão entre as principais preocupações dos municípios da Região de Coimbra na descentralização de competências da Educação.

Realizado durante o mês de abril, junto dos 19 municípios que compõem o território da Região de Coimbra, o inquérito permitiu ainda sinalizar que os apoios alimentares continuam a ser insuficientes.

Os resultados desta auscultação foram revelados ontem pelo professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Luís Moura Ramos, numa iniciativa que a Região Metropolitana de Coimbra promoveu em Soure.

O encontro reuniu vereadores da educação e técnicos municipais, e tem por objetivo promover um espaço de debate e partilha sobre os principais desafios, impactos e oportunidades associados ao processo de descentralização de competências na área da Educação.

Desde o início do processo de descentralização de competências na área da Educação que vêm sendo corrigidos problemas, alguns identificados num estudo que realizaram há cerca de quatro anos. «Os problemas que foram sendo identificados foram resolvidos, mas agora há um novo conjunto de problemas que carece de solução», indicou Luís Moura ramos, à margem da apresentação.

O questionário a que responderam os 19 municípios da Região de Coimbra permitiu concluir que «um dos grandes problemas tem a ver com o pessoal não docente».

«Falo de assistentes técnicos e assistentes operacionais, em que não são feitas as atualizações devidas, tendo em conta a progressão e os aumentos [salariais] da Função Pública. Esses valores não são transpostos para os municípios, já para não falar que muitos municípios reportam que o rácio está desatualizado e que seriam precisos mais funcionários», concretizou.
De acordo com o professor, subsiste ainda o problema da insuficiência dos apoios alimentares, apesar de o valor ter sido aumentado em 2023.

«As dificuldades permanecem, porque o valor que é passado para as autarquias é considerado insuficiente», acrescentou.

Outra das questões que mais preocupa os municípios da Região Centro é a ausência de atualização das verbas para as atividades extracurriculares.

«Essas rubricas não têm atualização desde 2022, não contemplando, portanto, aumentos de salários. Assim, os municípios terão, com certeza, cada vez mais dificuldade em encontrar pessoas para desenvolver essas atividades», referiu.