IP3 será duplicado entre Souselas e Penacova e terá ligação à A13
O ministro das Infraestruturas anunciou ontem que o IP3 será duplicado entre Souselas e Penacova num investimento de 502 milhões de euros, reforçando a ligação ao interior do distrito de Coimbra e aproximando concelhos isolados como Góis e Arganil.
«O traçado do IP3 vai dar às regiões do interior capacidade de entrar na rede viária em segurança, criar oportunidades económicas locais e aproximar estas populações das principais vias nacionais», declarou Miguel Pinto Luz, que se deslocou ontem ao Entroncamento, no distrito de Santarém, acompanhado pela ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho, para anunciar em conferência de imprensa, no Parque Oficinal do Centro da CP, as medidas aprovadas no Conselho de Ministros de quarta-feira sobre o IP3, a Linha de Alta Velocidade, o reforço da frota da empresa Comboios de Portugal e a privatização da TAP.
O ministro confirmou que o Governo aprovou a solução para a duplicação e a requalificação do IP3 entre Santa Comba Dão e Viseu e determinou a realização de estudos para a ligação a Góis e Arganil, assim como a conclusão da A13.
A decisão foi tomada no Conselho de Ministros após análise de várias opções apresentadas às comunidades intermunicipais (CIM) de Viseu Dão Lafões e de Coimbra, tendo estas entidades emitido parecer favorável à segunda solução, solicitando apenas a avaliação da ligação ao interior.
O traçado aprovado inclui a duplicação do IP3 no nó de Souselas (IC2) até Penacova, a reabilitação e beneficiação dos troços existentes, a construção de uma variante de Penacova, cujo traçado entre Penacova e Lagoa Azul ou Rojão Grande será ainda avaliado, e a duplicação do troço Lagoa Azul/Santa Comba Dão. O troço Santa Comba Dão/Viseu já se encontra em obra. O ministro destacou ainda que a infraestrutura vai beneficiar também Vila Nova de Poiares e reforçar a ligação entre Coimbra e Viseu.
Para a A13, foi aprovado um novo traçado entre Ceira (Coimbra), onde atualmente termina esta autoestrada, e o IP3 em Souselas.
O ministro frisou que o projeto responde a uma necessidade de coesão territorial. «Estamos a falar de concelhos do interior isolados há décadas. É uma questão de justiça e solidariedade garantir que estas populações têm acesso à rede nacional de transportes e podem desenvolver a sua economia local», declarou.
O cronograma prevê empreitadas, estudos prévios, avaliações de impacto ambiental e projetos de execução distribuídos entre 2025 e 2035, com um investimento previsto de 502 milhões de euros nas empreitadas, não incluindo a eventual ligação a Góis e Arganil, que constituirá um projeto autónomo. O ministro recordou o processo que conduziu à aprovação do traçado do IP3, desde março de 2024, quando o Conselho de Ministros determinou a execução da duplicação e requalificação do IP3 em perfil de autoestrada, passando pelo cronograma apresentado em junho de 2025.
Foram discutidas duas soluções com as comunidades intermunicipais de Coimbra e Viseu Dão-Lafões, tendo sido consensualizada a segunda opção, que prevê a duplicação entre Souselas e Penacova, a variante de Penacova, a ligação à A13 e o reforço da conectividade do interior, tendo Miguel Pinto Luz destacado a importância da coesão e do consenso alcançado. «Encontrar acordo com as CIM foi essencial para garantir uma decisão equilibrada que respeita os interesses das populações locais e reforça a coesão territorial do interior do país», afirmou.
IP3: ministro não exclui portagens
Questionado pelos jornalistas sobre a eventual introdução de portagens nos troços do IP3 em perfil de autoestrada, a intervencionar, o ministro Miguel Pinto Luz reiterou o primado do utilizador-pagador, defendido pelo Governo. «Somos contra a eliminação de portagens. O custo das infraestruturas deve ser repartido entre todos, sem almoços grátis. A IP apresentará modelos de concessão, com ou sem portagens, e o Governo decidirá posteriormente», declarou.
Relançado concurso para a alta velocidade
O Governo aprovou a segunda fase do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, entre Oiã e Soure, mantendo o valor da parceria público-privada e autorizando o concurso da sinalização ferroviária.
Na conferência de imprensa realizada ontem no Entroncamento, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou que a decisão, aprovada quarta-feira em Conselho de Ministros, permite avançar com a segunda Parceria Público-Privada (PPP2), depois de o primeiro concurso ter ficado deserto, sem agravamento do custo global do projeto. O preço-base do primeiro procedimento é 1,6 mil milhões de euros.
Segundo o governante «o traçado foi otimizado, com uma redução de cerca de 11 quilómetros na extensão inicialmente prevista até Soure» e ajustamentos técnicos que exigem a articulação de sinergias entre as diferentes fases da linha de alta velocidade.
O ministro confessou que não gostaram de ter de realizar novo concurso. «Era preferível que nós tivéssemos colocado um preço base no primeiro concurso que pudesse ter permitido concorrência livre», disse, lembrando que a única proposta apresentada foi chumbada por não cumprir os requisitos do caderno de encargos. «Agora, queremos garantir que há mais concorrentes», disse, acrescentando que espera que o contrato seja assinado até 2027.
De acordo com a apresentação feita ontem, o contrato de concessão prevê cinco anos de desenvolvimento e o investimento total neste troço na linha de alta velocidade será de 2,4 mil milhões de euros, compreendendo 60 quilómetros de linha, um túnel, 25 pontes e viadutos, 18 conexões à rede convencional e nove intervenções na linha do Norte.
O Conselho de Ministros autorizou igualmente o lançamento do concurso para os sistemas de sinalização e telecomunicações, incluindo a implementação do sistema europeu de controlo ferroviário (ERTMS) e do GSM-R, que abrangerão não só as fases PPP1 e PPP2, mas também a Linha do Norte.
O Governo prorrogou ainda as medidas preventivas de salvaguarda dos corredores ferroviários, garantindo a proteção dos terrenos necessários à execução da obra e a continuidade do projeto nas fases seguintes.
Miguel Pinto Luz sublinhou que a estação de Coimbra se mantém em Coimbra-B, afastando alterações ao projeto inicial, e destacou a existência de um consenso político alargado em torno da alta velocidade, considerada uma infraestrutura estratégica para as próximas décadas.
A PPP2 terá cerca de 60 quilómetros de extensão, incluindo viadutos, ligações à rede convencional, um túnel e intervenções na Linha do Norte, integrando-se no objetivo de ligar Porto e Lisboa em cerca de uma hora e 15 minutos.
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