Declaração contra pobreza assinada por entidades de Ensino Superior

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) assinou uma declaração com entidades do ensino superior, para que estas possam ser ativas na luta contra a pobreza e agentes de desenvolvimento.

«A partir de agora vão elaborar ou completar os planos de ação que têm», para serem «agentes de ação na luta contra a pobreza», explica a presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal, Maria Joaquina Madeira, à Lusa.

À margem da conferência “O Combate à Pobreza como Desígnio Nacional: a articulação com a Academia” que decorreu em Coimbra, a responsável frisou que as instituições de ensino superior «não se devem limitar aos seus muros», mas possuír um papel «dentro da comunidade», no âmbito da mitigação da pobreza.

A declaração conjunta, firmada entre a EAPN, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e a Associação Académica de Coimbra (AAC), possui seis eixos principais de intervenção.

Uma das prioridades é «garantir o acesso equitativo e digno ao ensino superior», sublinhou Maria Joaquina Madeira na assinatura do documento, reforçando “a importância de políticas públicas que assegurem a igualdade de oportunidade no acesso, permanência e sucesso académico, especialmente os provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis”.

A declaração aborda ainda o fortalecimento das redes de cooperação e o diálogo interinstitucional, já que «apenas através de uma abordagem integrada será possível enfrentar a complexidade da pobreza de forma eficaz e duradoura».

Destaque ainda para o compromisso com o financiamento sustentável. «A resposta institucional ao problema da pobreza exige recursos estáveis, previsíveis e suficientes, tanto para o funcionamento das instituições como para a concretização de políticas inclusivas e eficazes», apontou.

Potenciar o conhecimento científico ao serviço da transformação social; valorizar a missão social das instituições do ensino superior; e promover a participação estudantil como motor da mudança são outros dos pontos. A presidente da EAPN notou o papel central da academia na «construção de soluções sustentáveis, informadas e justas, ao nível da sociedade».

À Lusa, reforçou ser «indigno, numa sociedade democrática do século XXI, ter um número de pessoas em registo de pobreza» como o atual.

Segundo o relatório “Portugal Balanço Social 2024”, o país tem feito uma «trajetória positiva» no combate à pobreza, mas mais de dois milhões de pessoas permanecem em risco de pobreza ou exclusão social.

O relatório, que procura ser um contributo para essa reflexão, é apresentado hoje, em Lisboa, e começa por contextualizar a posição de Portugal, salientando que, em 2023, o país «estava abaixo da média da União Europeia nos principais indicadores de pobreza, exceto na taxa de risco de pobreza».

Recorrendo a dados do Eurostat (o gabinete de estatística da União Europeia), os investigadores apontam que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais era de 17%, enquanto a média da União Europeia (UE) era de 16,2%.

Segundo o relatório, Portugal tem quase 1,8 milhões de pobres. Entre os grupos mais vulneráveis estão os imigrantes, os idosos, as pessoas com menos escolaridade e as que vivem em zonas rurais.