Governo português "lamenta seriamente" expulsão da equipa da RTP da Presidência angolana

O Governo português lamentou hoje "seriamente a situação ocorrida com a RTP em Luanda", salientando que "Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa", numa reação à expulsão da equipa da televisão pública de um evento na sede da Presidência angolana.

Em nota enviada à Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que "o Governo português transmitirá a sua posição, pelos adequados canais diplomáticos, às autoridades angolanas".

"Portugal respeita profundamente a liberdade de imprensa e, por isso, lamenta seriamente a situação ocorrida com a RTP em Luanda", lê-se na nota do ministério tutelado por Paulo Rangel.

Na quarta-feira, a RTP manifestou “profunda preocupação e veemente repúdio” pela “expulsão da equipa” destacada para a cobertura de um evento na sede da Presidência angolana, em Luanda, numa Nota de Protesto enviada à Presidência e ao Governo de Angola.

Na Nota de Protesto, os diretores de Informação da RTP, António José Teixeira, da RDP, Mário Galego, e a diretora da RTP África, Isabel Silva Costa, manifestaram “profunda preocupação e veemente repúdio” pela “expulsão arbitrária da equipa da emissora pública portuguesa RTP, destacada no Palácio da Cidade Alta para a cobertura de um encontro oficial da Presidência”.

“Apesar de estarem devidamente credenciados e no exercício legítimo da sua função jornalística, os profissionais da RTP foram retirados da sala de imprensa, numa ação seletiva e discriminatória que contrasta com a permanência de outros jornalistas”, lê-se na Nota de Protesto.

Os responsáveis editoriais da estação pública portuguesa consideram que a atitude das autoridades angolanas “representa um atentado à liberdade de imprensa e uma violação flagrante dos princípios fundamentais do jornalismo e da democracia”.

“A RTP foi também excluída do grupo de Whatsapp do Centro de Imprensa da Presidência – o meio oficial de divulgação da agenda institucional dos órgãos de comunicação credenciados”, em Angola, prossegue a Nota de Protesto.

Para a RTP, a decisão da Presidência angolana de não permitir a presença dos seus profissionais em eventos oficiais “revela uma tentativa inaceitável de silenciar a liberdade de expressão num país que se diz comprometido com os valores democráticos”.

Os responsáveis editoriais da RTP reiteraram a sua solidariedade para com os seus profissionais e exigiram “o respeito pleno pelos direitos dos jornalistas, a reposição das condições de trabalho”, bem como “o fim das práticas de exclusão política no acesso à informação de interesse público”.

O caso, ocorrido na segunda-feira, mereceu igualmente o repúdio dos sindicatos dos jornalistas português e angolano.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos exortou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República de Angola a “retratar-se e reverter a medida”.

A Lusa pediu uma reação à Presidência angolana, mas até agora não obteve resposta.