Número de Identificação do Prédio avança em janeiro na Lousã

O Número de Identificação do Prédio (NIP), espécie de “cartão do cidadão” da propriedade, vai ter, a partir de janeiro, um projeto-piloto na Lousã e em Alfândega da Fé, antes de ser alargado ao resto do país, revelou fonte oficial.

«Aquilo que faremos agora é um mero piloto, no início do ano, em duas áreas integradas de gestão da paisagem [AIGP], para permitir testar o sistema, afinar efetivamente aquilo que depois vai ser a sua evolução e a expansão», até ao fim do ano, «a todo o território nacional”, afirmou Carla Mendonça, coordenadora da eBUPi - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, em declarações à agência Lusa.

A também responsável pelo Balcão Único do Prédio (BUPi) acrescentou que, a partir de janeiro, o projeto-piloto do NIP será adotado nas AIGP da Serra da Lousã (distrito de Coimbra) e de Alfândega da Fé (Bragança), que possuem operações integradas de gestão da paisagem com investimento previsto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). «É um projeto completamente disruptivo, inovador» e «o objetivo é que se estenda a todo o território nacional até ao final do ano», naturalmente, «não só em municípios sem cadastro onde estamos a fazer essa identificação, como também aos municípios que já têm cadastro», explicou.

«É aquilo que nós chamamos de uma espécie de “cartão de cidadão” que vai permitir que a propriedade seja identificada com um número único e deixarmos de ver aqueles identificadores variados que temos da propriedade em função de cada entidade, o número da descrição, o número da matriz, o número do parcelário», salientou Carla Mendonça.

O NIP, considerou, vai garantir «uma maior segurança da informação que cada entidade tem sobre a propriedade”.

A AIGP da Serra da Lousã, com 897,2 hectares, partiu da iniciativa da Câmara Municipal da Lousã, enquanto a de Alfândega da Fé, com uma área de 7.788 ha, é promovida pela Associação de Produtores Florestais do concelho.