“A medida clarifica que estas compensações, por terem natureza reparadora de danos morais, não devem ser tratadas como rendimento tributável", lê-se no comunicado
O Ministério da Justiça destacou o Dia Europeu da Vítima de Crime, que se assinala hoje, notando “o aumento da proporção de mulheres no conjunto das pessoas lesadas ou ofendidas”, nos últimos 25 anos
Presidente da estrutura que integra a Rede Nacional de Apoio à Vítima destaca o “apoio direto” prestado às vítimas e o “encaminhamento dos casos às autoridades”
Segundo as investigações, o incêndio teve origem em artefactos pirotécnicos que incendiaram a espuma de isolamento acústico que cobria o teto, fazendo propagar as chamas por todas as instalações do local
A suspensão provisória do processo foi avançada no domingo pelo Diário de Notícias da Madeira e foi entretanto criticada por associações de combate à violência doméstica
