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O homem de 50 anos foi ainda absolvido dos crimes de omissão de auxílio e de falsas declarações de que estava acusado
Sentença reconhece que o montante visa compensar o ex-governante pelos danos causados pela divulgação de informações sujeitas a segredo de justiça

há 12 horas
José Sócrates termina o requerimento pedindo ao tribunal que “agende novas declarações de arguido como, aliás, ficou assente quando” fez “a última sessão de declarações”

há 1 semana
Begoña Gómez ficou sujeita à retirada do passaporte, proibição de sair do território nacional e obrigatoriedade de comparecer quinzenalmente em tribunal
O Tribunal da Relação de Évora determinou hoje que o padrasto dos dois meninos franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal só será entregue às autoridades francesas quando a sua prisão “deixar de interessar” a Portugal

há 2 semanas
O Tribunal Criminal de Lisboa agendou hoje para 9 de julho a sentença do caso em que o deputado do Chega Pedro Frazão está acusado de ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza

há 2 semanas
Arguido, brasileiro e com 28 anos, terá ainda de pagar uma indemnização de quase 227 mil euros aos pais da vítima

há 2 semanas
Tribunal de Sintra considerou que não existiu faca no momento dos disparos e reconheceu legítima defesa com excesso de meios

há 2 semanas
Tribunal de Aveiro aplica pena única de 20 anos a arguido de 75 anos que matou à facada e ateou fogo em escritório

há 2 semanas

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