Detido em Pombal para cumprir pena por abuso sexual de crianças agravado

A PSP deteve, no dia 11 de junho, um homem de 48 anos para cumprimento de uma pena de prisão efetiva de 4 anos e 6 meses pela prática de crimes de abuso sexual de crianças agravado.

A detenção foi realizada pela esquadra de Pombal, em cumprimento de um mandado emitido pela autoridade judiciária competente, na sequência de uma condenação transitada em julgado em março de 2026.

O condenado foi considerado responsável pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado ocorrido em agosto de 2008, bem como por dois crimes da mesma natureza praticados durante o ano de 2009, tendo como vítimas menores de idade pertencentes ao seu círculo familiar próximo.

De acordo com os factos dados como provados pelo Tribunal, o arguido aproveitou-se da relação de proximidade, confiança e ascendência que exercia sobre as vítimas para desenvolver comportamentos de natureza sexual dirigidos às menores. Mantinha conversas de cariz sexual com a vítima, recorrendo ao envio de mensagens áudio e vídeo através da plataforma Whatsapp, procurando criar uma relação de confiança que lhe permitisse obter imagens das menores sem roupa.

Ficou demonstrado que o condenado agiu de forma consciente e deliberada, explorando a facilidade de contacto que mantinha com as vítimas e a especial vulnerabilidade decorrente das suas idades e da relação familiar existente. Numa das situações apuradas, durante uma visita de uma das menores à sua residência, retirou-lhe as roupas que esta envergava, deixando-a desnudada.

À data da prática dos factos, o arguido era casado e pai de quatro filhas. Foi também referido que o mesmo já havia sido anteriormente sinalizado por factos relacionados com violência doméstica.

Após a localização e detenção do condenado, os polícias procederam ao cumprimento das formalidades legais, conduzindo-o e entregando-o no Estabelecimento Prisional de Leiria, onde dará cumprimento à pena aplicada pelo Tribunal.

O Comando Distrital de Leiria da PSP reafirma o compromisso na execução das decisões judiciais e na proteção dos direitos das vítimas, especialmente das mais vulneráveis. "A concretização deste tipo de detenções constitui uma componente essencial da missão policial, garantindo o efetivo cumprimento das condenações decretadas pelos tribunais e contribuindo para o reforço da confiança dos cidadãos no sistema de justiça", afirmou a PSP.