Diretor Nacional da PSP solidário com agente condenado pela morte de Odair Moniz

O diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, manifestou esta terça-feira uma “palavra de grande solidariedade” ao agente Bruno Pinto, condenado a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa pela morte de Odair Moniz, ocorrida na Cova da Moura, Amadora, em outubro de 2024.

À margem das comemorações dos 148 anos do Comando Distrital de Portalegre da PSP, Carrilho lamentou a perda de uma vida humana, mas salientou que o agente atuou com a intenção de cumprir a sua missão de garantir a segurança pública.

O responsável destacou ainda que a PSP respeita a decisão dos tribunais e reafirmou o compromisso da instituição com o Estado de Direito Democrático, a justiça e a segurança pública.

Na segunda-feira, o Tribunal de Sintra condenou o agente da PSP a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa. O coletivo de juízes considerou provado que Odair Moniz não transportava qualquer faca no momento dos disparos, contrariando a versão inicialmente apresentada.

Segundo a decisão judicial, existiu uma situação de legítima defesa, mas com recurso a meios excessivos. O tribunal reconheceu, contudo, circunstâncias especiais, nomeadamente a proximidade física entre Odair Moniz e o agente e as alegadas ameaças de agressão dirigidas ao polícia.

O Ministério Público tinha solicitado a suspensão do exercício de funções do agente, mas o tribunal entendeu que essa decisão compete à PSP. Paralelamente, continua em curso um processo disciplinar conduzido pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).