Governo planeia alargar gratuitidade dos transportes a antigos combatentes em todo o país

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou que o Governo pretende alargar a gratuitidade dos transportes públicos para antigos combatentes a todo o território nacional, mas antes será necessário alterar o atual modelo de financiamento.

Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia do Dia das Operações de Paz e Humanitárias, realizada no Forte do Bom Sucesso, em Lisboa, Nuno Melo referiu que acompanha a resolução recentemente aprovada na generalidade no parlamento, recomendando o alargamento deste passe, e que o trabalho para essa alteração já está em curso.

O ministro explicou que o processo será realizado "a dois tempos". Num primeiro momento, será necessário modificar o sistema atual, que se baseia na entrega de um cartão considerado "altamente oneroso", muitas vezes sem contrapartida de utilização.

Sobre o novo modelo, Nuno Melo afirmou: "O que nós defendemos é o princípio do utilizador pagador" e esclareceu que os pagamentos do Estado às empresas de transportes passarão a ser feitos em função da utilização efetiva e não do número de passes atribuídos.

O responsável adiantou ainda que "o que a Defesa Nacional pagará será aquilo que é o transporte efetivo dos antigos combatentes" e que essa alteração "significará uma poupança". Essa poupança permitirá libertar recursos que possibilitarão o alargamento da gratuitidade a todo o território nacional.

Atualmente, a gratuitidade dos transportes para antigos combatentes cobre três modalidades: passes metropolitanos, passes municipais e títulos baseados em assinaturas de linha, que permitem deslocações entre uma origem e um destino específicos. No caso das assinaturas de linha, a gratuitidade apenas abrange deslocações até ao escalão máximo de 32 quilómetros a contar da localidade de residência habitual do utente.

Na semana anterior, o parlamento aprovou na generalidade várias iniciativas apresentadas por PSD, CDS, Chega e JPP com o objetivo de alargar a gratuitidade dos transportes a todos os antigos combatentes em Portugal.