Meio século de Poder Local que ajudou a consolidar a democracia

A realização das primeiras eleições autárquicas - em 12 de dezembro de 1976 - vão merecer um vasto programa comemorativo não apenas pela efeméride em si mas acima de tudo porque é a oportunidade para a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sublinhar o papel determinante de Poder Local na consolidação de democracia em Portugal. Uma sequência de eventos ontem revelados por Pedro Pimpão, presidente da ANMP, durante um almoço em que se assinalou o 42.º aniversário daquela associação que tem sede em Coimbra.

Pedro Pimpão, que é também presidente da Câmara de Pombal (eleito pelo PSD), aproveitou o momento para destacar o papel fundamental que os trabalhadores da “casa”, antigos presidentes e secretários-gerais (muitos deles presentes no almoço) desempenharam no desenvolvimento do país e das comunidades locais.

Como destacou Pedro Pimpão, os municípios são responsáveis por 12% da receita da administração pública geral mas são responsáveis por 40% do investimento público em Portugal. «As autarquias são agentes essenciais do crescimento económico, social e cultural, desempenhando um papel central na melhoria da qualidade de vida das populações a nível local», sublinhou.

Fundada há precisamente 42 anos, a ANMP tem como missão defender os interesses das autarquias portuguesas, promover a descentralização e contribuir para o reforço da democracia local. Ao longo dos anos, a associação acompanhou transformações significativas na gestão autárquica,

impulsionando políticas de proximidade e promovendo a cooperação entre municípios.

No âmbito das comemorações, está previsto um programa alargado de iniciativas que não está ainda totalmente fechado tendo em conta a abertura da ANMP para acolher propostas de diferentes entidades, como pode ser o caso dos Órgãos de Comunicação Social, também convidados para este almoço tendo em conta o seu contributo neste caminho desenvolvido pelo Poder Local na divulgação do trabalho desenvolvido pelas autarquias e na promoção de uma cidadania ativa e informada.

A 12 de dezembro deste ano será assim celebrado o 50.º aniversário das primeiras Eleições Autárquicas com uma homenagem aos autarcas eleitos em 1976, a realização de exposições culturais e uma grande conferência nacional dedicada à ligação entre o poder local e o 25 de abril.

Estas comemorações marcam o início de um ciclo de atividades que se estenderá até 12 de dezembro de 2027. Entre as ações previstas destacam-se uma feira dos municípios portugueses, sessões pedagógicas em escolas sobre a importância do poder local, uma sessão em Coimbra, na sede da ANMP, do “Parlamento Próximo”, portas abertas em câmaras municipais, a produção de um documentário nacional e uma sessão evocativa na Assembleia da República.

Ainda antes do corte de bolo de aniversário, Pedro Pimpão deixou ainda a todos uma palavra de «ânimo para os desafios» que vão «ter pela frente num ano que se espera de muita atividade e também do ponto de vista legislativo, de mudanças positivas no Poder Local em Portugal».