Deputados do PS exigem avaliação ambiental a prospeção mineral em Anadia

Em nota enviada à agência Lusa, 13 deputados socialistas eleitos pelo círculo de Aveiro e os que integram, no Parlamento, a Comissão de Ambiente e Energia, afirmaram ter enviado um conjunto de questões à ministra da tutela sobre os eventuais impactos ambientais e sociais do projeto ‘Barro do Moleiro’, face às “dúvidas e à forte contestação por parte da população e dos autarcas locais”.

Os deputados socialistas exigem que a eventual aprovação deste projeto “seja precedida de uma avaliação rigorosa e transparente de todos os impactos identificados, garantindo a definição e implementação de medidas eficazes de mitigação e compensação”.

Entre as principais preocupações está o aumento do tráfego de veículos pesados, “à semelhança do que já ocorre em localidades como Passadouro e Aguada de Cima, com a circulação intensiva de camiões em vias urbanas não preparadas para suportar cargas elevadas, originando degradação das infraestruturas rodoviárias e riscos para a segurança das populações”.

“Há ainda dúvidas sobre os potenciais impactos sobre os aquíferos, designadamente ao nível da possível contaminação e diminuição da disponibilidade de recursos hídricos subterrâneos, com efeitos no abastecimento às populações e à atividade agrícola”.

A apreensão dos deputados socialistas estende-se aos níveis de ruído decorrentes da atividade extrativa e da circulação intensiva de veículos pesados, “com impacto direto no bem-estar das populações, que temem também o risco de desvalorização do património imobiliário, a perda de atratividade do território para fixação de população e de investimento, bem como a potencial alteração das dinâmicas socioeconómicas locais”.

“Estes fatores, em conjunto, poderão traduzir-se numa degradação acentuada da qualidade de vida das comunidades locais, afetando a sua saúde, segurança e condições de habitabilidade”, sublinham, na nota, os signatários.

Na pergunta a que a Lusa teve acesso, os deputados questionaram a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, se já foi feita alguma avaliação relativamente aos impactos ambientais e sociais do projeto, que medidas mitigadoras pretende a entidade promotora implementar e se alguma dessas medidas está relacionada com o impacto do aumento do tráfego de veículos pesados nas vias urbanas.

Os deputados pretendem também saber se o Governo “pode garantir a proteção dos recursos hídricos, nomeadamente dos aquíferos existentes na área abrangida pelo projeto, e quem será a entidade responsável por acompanhar e fiscalizar a implementação dessas medidas, caso o projeto venha a ser aprovado”.

No comunicado, os deputados socialistas garantiram que irão manter-se “atentos às preocupações da população e dos autarcas e ao desenvolvimento deste projeto”, cujo período de consulta pública decorreu entre o início de março e o dia 13, estando o processo para a atribuição de direitos de prospeção a decorrer na Direção-Geral de Energia e Geologia.