Câmara do Porto fechou dez alojamentos ilegais com mais de 125 pessoas

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, revelou hoje, quinta-feira, que desde o início do ano encerrou 10 alojamentos ilegais, que tinham inerente uma loja comercial.

Desta ação, cerca de 125 pessoas encontram-se numa situação de habitação ilegal e em condições "sem o mínimo de dignidade".

Estas 125 pessoas não pediram qualquer ajuda à autarquia, assume o presidente, adiantando que poderão ter arranjado outra solução. No entanto, avança que há recursos para as ajudar, caso procurem ajuda. Questionado sobre se essas pessoas não poderão, agora, estar a viver nas ruas, Pedro Duarte disse não ter nenhum indício de que isso tenha acontecido.

"Não temos nenhuma indicação que estejam na rua, nós temos muitas instituições e voluntários nas ruas que falam com as pessoas que estão na rua e não temos nenhum indício de que tenha ocorrido essa circunstância", reforçou.

Sem querer colocar o foco deste problema na origem destas pessoas, que serão imigrantes, o autarca referiu que as pessoas que vivem nestas condições são “muito vulneráveis e exploradas” por redes, sujeitando-se, por isso, a viver em locais sem “o mínimo de dignidade e de condições de salubridade, habitabilidade e higiene”.

E é por este motivo que a câmara tem sido “muito rigorosa e implacável” nestas ações de fiscalização, porque são situações de “manifestamente exploração humana”, explicou.

“Nós, na cidade do Porto, vamos ser implacáveis a esse respeito”, garantiu, referindo contar nestas ações com a colaboração da Polícia Municipal, PSP, bombeiros, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Autoridade Tributária.

Pedro Duarte, que contou que as autoridades vão sabendo destas situações de alojamentos ilegais, sobrelotados e sem condições humanas através de denúncias ou fiscalizações, anunciou que, ainda hoje, vão encerrar mais dois espaços deste género.

“Temos umas dezenas de processos que estão a decorrer, mas que ainda estão a ser algo de avaliação e, portanto, não sabemos como é que vão terminar”, contou.

O presidente da Câmara do Porto salientou estar a atuar com veemência nestas situações para combater irregularidades e promover a dignidade humana, sendo mesmo “recordistas nacionais no combate a este tipo de circunstância”.

“Estes casos de exploração são absolutamente inaceitáveis”, insistiu.

No caso em concreto desta loja na Rua de Santa Catarina, Pedro Duarte relatou que foram encontradas cerca de 10 camas não sendo, com isso, possível determinar quantas pessoas ali dormiam porque, em alguns casos, há rotatividade e turnos.

Antes do encerramento do espaço há sempre, com umas semanas de antecedência, uma comunicação, o que permite a quem habita nestes locais ou quem faz negócio com isso ter uma atitude prévia, considerou.

“Eu espero que este tipo de iniciativas também tenham um efeito dissuasor para que, de alguma maneira, não tenhamos novos casos”, frisou.