Santana admite Plano de Pormenor para encosta da Serra da Boa Viagem

O presidente da Câmara da Figueira da Foz admitiu ontem avançar com um Plano de Pormenor para regular a construção na encosta da Serra da Boa Viagem virada para a cidade, aceitando uma sugestão do Partido Socialista.
«Vou ponderar a sugestão, que acho válida. Vamos ver o que dá esta proposta do município para o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) passar a gestão de tudo para o nosso lado, mas uma coisa não invalida a outra», disse aos jornalistas Pedro Santana Lopes.
Na reunião de Câmara de ontem, e a propósito de um acordo entre o município e um privado para concluir uma obra naquela encosta com licença de 2007, o autarca Pedro Santana Lopes e os vereadores do PS reconheceram que a construção naquela zona é «caótica» e sem regras.
«A minha maior dor é terem autorizado o que está construído naquela serra», disse Santana Lopes, que sublinhou o facto de todas as construções existentes serem anteriores ao seu mandato e lamentando que ninguém «pergunte como foram licenciadas».
Na sessão, o vereador da maioria (coligação PSD/CDS-PP) João Martins explicou que a autarquia suspendeu à última da hora uma demolição de um edifício inacabado há quase duas décadas depois de o novo proprietário se ter comprometido a concluir um imóvel para eventos em 12 meses, mediante um acordo escrito.

Caso não o faça, o terreno e o edifício revertem para a Câmara da Figueira da Foz, «estando assim criadas as condições de salvaguarda do interesse público», salientou.
O presidente Santana Lopes confirmou que a ordem de demolição foi suspensa quando «a máquina estava a avançar por existir uma proposta firme e interessante» de um novo proprietário do imóvel, que mantém o edifício como espaço para eventos.
A propósito deste caso, o vereador socialista João Pau­lo Rodrigues solicitou uma intervenção do município mais alargada naquela encosta da Serra da Boa Viagem virada para a cidade, através da criação de um Plano de Pormenor.
«A construção naquela zona é caótica e é necessário uma intervenção da Câmara para criar regras, porque o que ali está não é nada», frisou, numa observação corroborada por Santana Lopes, que considerou «absolutamente intolerável» situações de obras por concluir anos a fio.
O autarca lamentou, no entanto, a forma como a comunidade figueirense reage: «Se não demolimos, somos coniventes com os promotores. E, se demolimos, gastamos mui­to dinheiro».
Também o vereador Rui Carvalheiro, do PS, considerou que a ocupação daquela colina da serra da Boa Viagem «é confrangedora há muitos anos», defendendo que o ICNF devia protocolar a gestão do espaço para evitar a construção «anárquica».