Ventura fala em “oportunidade histórica” para rever Constituição

O presidente do Chega afirmou hoje que Portugal tem uma “oportunidade histórica” para rever a Constituição e romper com o que considera ser um “bloqueio permanente” exercido pelo Tribunal Constitucional, defendendo que o processo deve avançar “ainda este ano”.

Num discurso dirigido a autarcas do partido, nas jornadas autárquicas do Chega, que decorrem em Santarém, o presidente do Chega, André Ventura, afirmou que “não faz sentido” que instituições como o Tribunal Constitucional continuem, segundo disse, “a bloquear mudanças”.

“Se tudo é inconstitucional, então é a Constituição que está errada”, afirmou.

O líder do Chega insistiu que a revisão constitucional “não é contra nenhum partido, é pelo país”, e apelou ao PSD para que assuma “a responsabilidade histórica” de participar no processo.

“Só há um motivo para travar esta revisão: o vício permanente do PSD de se colocar debaixo do Partido Socialista”, acusou, reiterando que o partido pretende avançar com o processo de revisão constitucional na Assembleia da República até ao final do ano.

Ventura afirmou ainda que Iniciativa Liberal (IL) e PSD, juntamente com o Chega, asseguram “dois terços necessários” no parlamento para avançar com alterações à Constituição, sublinhando que os três partidos partilham ideias, designadamente sobre economia de mercado, imigração, investimento e eficiência da administração pública.

Na sexta-feira, o presidente do Chega comprometeu-se a iniciar o processo de revisão constitucional até ao final do ano.

O líder do Chega, que falou a propósito de uma notícia do Expresso que dava conta de que haveria um alinhamento à direita para uma eventual revisão constitucional, lembrou o compromisso do partido em “avançar com uma revisão constitucional para aumentar penas para crimes graves, para retirar o socialismo da Constituição, para permitir um novo modelo económico”.

Hoje, o presidente do Chega aproveitou ainda para acusar o PS de exercer um “domínio absoluto” sobre as instituições do Estado nos últimos 50 anos.

“O Partido Socialista conseguiu dominar, manipular e maniatar as instituições durante 50 anos. Isso tem de acabar”, declarou.

Dirigindo-se aos autarcas presentes, o líder do Chega sublinhou que o partido pretende “transformar Portugal”, garantindo que os eleitores do Chega “não votaram para que tudo ficasse na mesma”. “Foi para enfrentar o Partido Socialista e fazer as mudanças que é preciso fazer”, disse.

Ventura dedicou também parte da intervenção ao setor agrícola, considerando-o “essencial” para o futuro do país e lamentando que Portugal dependa cada vez mais do exterior.

“Um país que não tem mundo rural, agricultura e setor primário é um país sem futuro”, afirmou.