Ministro critica execução dos planos que regulam investimentos nas polícias

O ministro da Administração Interna criticou hoje a execução dos planos que regulam os investimentos nas polícias, considerando que ficaram “muito abaixo do aceitável”, e confessou ter ficado “profundamente amargurado” com a degradação de algumas instalações da PSP.

“O que eu verifico é que foi uma execução muito, muito, muito abaixo daquilo que era aceitável e desejável”, disse Luís Neves na cerimónia que assinalou os 50 anos do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública.

O ministro referia-se à execução da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, que estabelece os investimentos para a PSP e GNR para um período de cinco anos, e teve até à data dois ciclos: o primeiro plano começou em 2018 e terminou em 2022, enquanto o segundo teve início em 2022 e acaba este ano com um investimento de previsto de 607 milhões de euros.

“Verifico com profunda apreensão que nos últimos dois planos, a execução (…) ficou muito, muito aquém daquilo que deveria ter sido executado”, disse no discurso o governante, avançando que “isto não pode voltar a acontecer” uma vez que “as forças de segurança têm dificuldades, sobretudo nas instalações e equipamentos”.

Luís Neves sublinhou que as verbas orçamentadas “têm que ser aproveitadas em toda a sua plenitude”, frisando que “o Governo tudo fará para ter uma execução muito próxima dos 100%”.

Nas declarações aos jornalistas, o ministro afirmou que está a ser preparada a próxima Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, que entrará em vigor em 2027, e que vai contemplar “mais equipamentos e instalações”.

“Sobre a questão das instalações e dos equipamentos, sou muito claro, o próximo programa, que vamos começar agora a trabalhar, terá garantidamente uma execução diferente daquela que temos até agora”, prometeu, sublinhando que há verbas para os investimentos.

O ministro disse que já tem identificado “os obstáculos que se colocam” ao cumprimento destes investimentos e garantiu que tudo fará “para inverter” esta situação.

“Qualquer obstáculo que se venha a colocar nesta matéria será rapidamente estripado”, referiu, prometendo uma PSP “preparada, moderna e valorizada”.

Luís Neves contou também que no início desta semana visitou instalações da PSP no Porto e confessou: “As condições, o estado de degradação e dificuldades que vi deixou-me profundamente amargurado e mesmo devastado”.

Questionado pelos jornalistas se estas críticas em relação à execução destes planos que começaram no governo PS se dirigiam aos seus antecessores no cargo, tanto PS como PSD, o ministro respondeu que não.