Uso um trator há 15 anos. Posso invocar a usucapião?
Março 25, 2026 . 14:45
“Para avançar com a usucapião, será normalmente necessária a existência de três testemunhas e de provas que demonstrem que utiliza o trator como sendo seu durante o período exigido por lei” | Texto de Opinião de Tânia Nunes
Sim, pode ser possível, mas depende de alguns pormenores.
Existe, no meio jurídico, o instituto da usucapião, que permite adquirir a propriedade de um bem móvel (como um carro ou um trator) ou imóvel (uma casa ou um terreno) após um determinado período em que o bem se encontre na posse de alguém.
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