Pena suspensa por agredir ex-companheira e enteada

Um homem de 38 anos, natural de São Tomé e Príncipe, foi condenado pelo Tribunal de Coimbra a quatro anos de prisão, cuja execução fica suspensa por igual período. As vítimas são a ex-companheira, que sofreu agressões ainda grávida, e a filha desta, que fazia parte do agregado familiar, a quem tem de pagar uma indemnização total de 5.500 euros, estando também proibido de se aproximar de ambas (controlo por via eletrónica).
De salientar que o arguido já tinha sido condenado, num processo sumaríssimo, a dois anos e dois meses, suspensa na sua execução, também pela prática do crime de violência doméstica contra a companheira, por factos ocorridos em 2021 e 2022.
Como explicou a presidente do coletivo de juízes, durante a leitura do acórdão, há factos que constam na acusação que o tribunal entendeu dar como não provados, uma vez que levantaram «dúvidas», relativamente à cronologia, havendo a possibilidade de se tratar de factos que já constariam do processo sumaríssimo anterior, explicou a juíza.
O coletivo não teve dúvidas de que, numa determinada altura, quando a ex-companheira se encontrava grávida, o arguido lhe desferiu bofetadas e lhe deu um pontapé na barriga. Em data também não concretamente apurada, no ano de 2021, quando a mulher também estava grávida, o indivíduo agrediu a enteada nas pernas com um cinto. A menina tinha, então, 11 anos.
O arguido, operário de construção civil de profissão, e a vítima separaram-se, de facto, em outubro de 2023, altura em que «o número de episódios violentos» contra a ex-mulher e a enteada aumentou, com várias tentativas de reconciliação por parte do agressor.
Entre os factos que o tribunal deu como provados está a situação descrita na acusação do Ministério Público, ocorrida a 13 de janeiro de 2024, quando o indivíduo se dirigiu a casa da mãe das filhas, e «após uma troca de palavras» com esta, na presença da enteada, lhe chamou nomes, «empurrou-a e desferiu-lhe uma bofetada na cara».
De seguida, munido de um cinto, atingiu a mulher na cabeça, braços e face. «A menor, aterrorizada, tentou segurar no arguido, de forma a proteger a mãe. Nesse momento, o arguido pegou num objeto e arremessou-o à cara» da menor, «atingindo-a no olho», relata a acusação.