Maiores câmaras devem ajudar nas candidaturas para reconstrução de casas

As maiores câmaras vão ser convidadas a disponibilizar técnicos para ajudar as autarquias mais necessitadas no processo de validação das candidaturas à reconstrução de casas afetadas pela tempestade Kristin.
«[Esta medida] vai dar um impulso muito grande e acelerar o ritmo das avaliações para podermos fazer chegar o dinheiro mais rapidamente às pessoas», disse Manuel Castro de Almeida, no final de uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em Coimbra.

De acordo com o ministro da Economia e da Coesão Territorial, existem cerca de 25 mil candidaturas e estão em análise cinco mil. «Há muito trabalho a fazer», disse, salientando que a esmagadora maioria está concentrada «nalguns concelhos [seis] onde as calamidades tiveram impacto maior».

Segundo o governante, o dinheiro existe e «está à espera das avaliações». Castro de Almeida frisou que as autarquias estão perante um «desafio mui­to exigente, têm muito trabalho pela frente e estão a fazer o seu melhor». «Mas, faço sempre um apelo a que procuremos fazer melhor a pensar nas pessoas que estão à espera do dinheiro. Temos de encontrar soluções, como agora estamos a encontrar», sublinhou. «Nun­ca esteve em causa o empenho dos autarcas», disse.

No caso dos prejuízos em equipamentos e infraestruturas municipais, o ministro adiantou que ainda está a ser feito o levantamento e que, em primeiro lugar, os municípios terão de se dirigir às companhias de seguro «como fazem os particulares».

«Depois do levantamento, o Estado há-de apoiar e até lá vamos pensar num adiantamento sobre esse valor, que vai ser tratado muito em breve, penso que ainda durante este mês de março», afirmou.
Confrontado com eventuais atrasos nos pagamentos como em tragédias passadas, o ministro assegurou que o Governo está a «fazer tudo» para que dentro de pouco tempo esteja tudo pago, insistindo que «há condições para isso».

«Dos incêndios de 2024 não há ninguém com pagamentos em atraso, dos incêndios de 2025 a esmagadora maioria dos concelhos está totalmente pago. Só há uns poucos de concelhos onde o processo não está encerrado, porque também aí houve uma grande concentração de vítimas», sublinhou.

No caso dos apoios à destruição provocada pelo mau tempo de janeiro e fevereiro, reiterou que o Governo está a tomar medidas para que o pagamento dos prejuízos «seja rápido e concluído brevemente».
«Antes de concluir é preciso encerrar os processos de candidaturas, cujo prazo de apresentação termina no final do mês de março», acrescentou.

Relativamente à linha de crédito criada para as empresas, Castro de Almeida disse que já acederam a essas verbas quase cinco mil, num montante global que ultrapassa os 1.100 milhões de euros.
O presidente da CCDRC confirmou que a maioria das 18 mil candidaturas para a reconstrução de casas na região ainda não foi aberta por falta de mão de obra. «Falta capacidade para tratar das candidaturas e desse número estão pagas 200, pelo que estamos a falar de um valor objetivamente baixo, que têm uma dimensão pequena», referiu Ribau Esteves, no final de uma reunião com o ministro da Economia e Coesão Territorial.

O dirigente salientou que os técnicos que começaram a trabalhar há duas semanas vão começar a produzir «cada vez mais trabalho e a plataforma que gere o processo foi beneficiada para as omissões serem tratadas de forma mais rápida».

Quando as candidaturas estiverem finalizadas e validadas, o pagamento «será da manhã para a tarde ou de um dia para o outro, porque está cá o dinheiro», garantiu Ribau Esteves. «Agora, há, de facto, uma grande quantidade de trabalho concentrado em seis concelhos – Leiria, Pombal, Marinha Gran­de, Batalha e Sertã - que representam 80% das 18 mil candidaturas que entraram no sistema», frisou., adiantando que vai ser preciso «entregar uma grande empreitada de mão de obra concentrada para produzir mais e todos estão muito empenhados em que isso aconteça.