Morador (des)espera por solução para evitar deslizamentos em terreno

Um morador da Travessa da Rua do Mosqueiro, em Cabanas - localidade que agora pertence à freguesia de Brenha após a desagregação desta com Quiaios - (des)espera há 10 anos por uma solução que evite o contínuo deslizamento de terras na sua propriedade, que está situada numa zona mais elevada e que confina com um curso de água de domínio público hídrico. Desde 2016 que Manuel Oliveira tem enviado várias missivas à Junta de Freguesia de Quiaios, à Câmara da Figueira da Foz e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a alertar para a situação em causa. «O perigo de deslizamento é uma realidade que não deve ser ignorada», avisava.

Em declarações ao Diário de Coimbra, Manuel Oliveira indicou que o mais recente deslizamento se verificou após a passagem das várias intempéries que atingiram o concelho, depois de já ter pago pela colocação de terra para «fortalecer» o seu terreno. «É possível verificar que a terra está a afastar-se da casa e os alicerces começam, a pouco e pouco, a ficar desprotegidos. Mas querem que seja eu, um simples e comum cidadão, que venha a intervir na vala mesmo sem meios para o fazer», lamentou.

De acordo com as cartas recebidas, a que o nosso jornal teve acesso, todas as entidades responderam com indicação legal em que, nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 33.º da Lei n.º 58/2005, «as intervenções de conservação e manutenção das parcelas particulares de leitos e margens de água públicas são da competência dos proprietários dos terrenos confinantes».

Contactado pelo nosso jornal, Ricardo Silva, vereador com o pelouro do Ambiente e das Obras públicas no Município da Figueira da Foz, reforçou esta informação, acrescentando que qualquer intervenção deve ser acompanhada e fiscalizada por técnicos com formação ambiental adequada. Assim sendo, a realização de qualquer trabalho deve ser comunicada à APA, através dos Departamentos de Administração de Região Hidrográfica.

De mencionar ainda que, de acordo com informação publicada pela agência do ambiente, as margens ribeirinhas do domínio hídrico devem ser respeitadas, devendo, para tal, ser evitada, por exemplo, a construção de muros e a impermeabilização das margens.

«Sinto-me de mãos atadas. Só devem fazer alguma coisa depois de haver uma desgraça», criticou Manuel Oliveira, temendo que a sua habitação possa vir a sofrer danos com o constante agravamento das condições climatéricas e o consequente deslizamento de terras na sua propriedade.