Suspensão do PDM avança com “bloqueio” da oposição

A suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de Coimbra, ontem aprovado em reunião de câmara com os votos contra dos cinco vereadores da oposição, eleitos pela coligação Juntos Somos Coimbra, visa, segundo o documento apresentado por Ana Abrunhosa, presidente do executivo, «promover a revitalização das frentes ribeirinhas entre a Ponte de Santa Clara e o Açude-Ponte, incentivar a construção de habitação pública e privada a custos controlados ou para arrendamento acessível e rever as regras de estacionamento, consideradas excessivamente rígidas e desajustadas à nova realidade de mobilidade da cidade».

Na explicação que deu ao executivo sobre a proposta apresentada, a presidente da Câmara Municipal assume que a medida, «com a duração de dois anos, podendo ser renovada», é um «mecanismo temporário que prepara o PDM para uma alteração mais ampla», no sentido de enquadrar a cidade para a próxima década, considerando a necessidade de fazer um caminho com «mais construção em altura» que liberta terrenos para «mais espaços verdes».

O documento apresentado e aprovado surge, segundo informação transmitida, num contexto excecional, marcado pela pressão no mercado habitacional, pela entrada em funcionamento do Metrobus e pela necessidade de consolidar e densificar áreas estratégicas da cidade, dotadas de infraestruturas e transporte coletivo.

E para concretizar estes objetivos, o município suspendeu temporariamente algumas normas do PDM em áreas específicas da cidade e estabelecer medidas preventivas enquanto decorre o processo formal de alteração do plano.

A proposta incentiva, assim, a construção de habitação pública e privada a custos controlados ou para arrendamento acessível (com uma majoração de 30% de superfície a construir) e simplifica as regras de estacionamento. A suspensão permite também construir mais pisos do que aquilo que estava previsto no PDM nas áreas abrangidas, excluindo o bairro Norton de Matos.

Nas zonas ribeirinhas onde haverá um mínimo de 30% da área ocupada por habitação e um máximo de 70%, é proposto a deslocalização de espaços com «usos inadequados», a promoção de espaços verdes e de lazer e a articulação com soluções de mobilidade.

Ana Bastos foi a interlocutora da oposição sobre esta matéria e considerou esta proposta «incompreensível e infundada», apelidando-a de um «conjunto de orientações genéricas» com um «vazio de regras». «A proposta é um claro retrocesso no caminho que já vinha a ser feito» para a revisão do PDM.

A autarca questionou se «as redes de água e saneamento estão preparadas para o aumento da pressão urbanística?», considerando que a suspensão só deve ser feita para situações excecionais, o que entende não se verificar, afirmando que a proposta é «uma verdadeira revisão do PDM», mas sem «ampla discussão pública». A vereadora Margarida Pocinho também questionou o momento da proposta.