Associação aponta princípios para a política cultural local

“Que papel o setor da cultura desempenha num tempo de anulação de conquistas políticas, sociais e culturais do século XX?”. Esta e outras questões estiveram ontem presentes no X Encontro da Associação Descampado, coorganizado com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), iniciativa que permitiu discutir políticas culturais de proximidade para o futuro, tidas como necessárias para a melhoria de vida das pessoas e transformação das comunidades, e a apresentação de uma “Carta de princípios para a política cultural local”.

Perante uma assistência composta por representantes de municípios, associações e agentes culturais, Alexandra Rodrigues, vice-presidente da CCDRC, destacou a importância de trabalho na dimensão local, de articulação de redes, na discussão do que podem ser as políticas culturais futuras.

Na apresentação dos oradores, Isabel Craveiro, da Descampado, associação que desde 2021 junta estruturas de criação e programação de artes performativas de vários pontos do país, assinalou as dificuldades do setor em diferentes escalas e o papel que o diretor geral das artes, Américo Rodrigues, e o diretor do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), José Soares Neves, têm tido no combate às assimetrias, aproximando quem faz de quem decide.

A importância da recolha de dados para a decisão de políticas culturais norteou a intervenção de Américo Rodrigues, que tem impulsionado a revisão do modelo de apoio às artes. Presidente desde 2019 da DGArtes, desde esse ano que tem promovido a recolha e análise sistemática de dados, «para decisões conscientes». Há «muitos dados na cultura, mas estão dispersos», observou, para dar diversos exemplos da contribuição que têm na decisão.

Em 2025, a DGArtes apoiou 250 entidades, com um total de 162 milhões de euros.

Por sua vez, o presidente do OPAC, José Soares Neves, debruçou-se sobre a importância do Atlas Artístico e Cultural de Portugal, que mapeou e caracterizou equipamentos culturais existentes e entidades artísticas em atividade. Disponível online, por exemplo no site da DGArtes, foi realizado numa perspetiva multissetorial e multidimensional, indo à oferta e à procura, com o objetivo de informar os agentes do setor, a opinião pública e as políticas públicas.

Entre outras intervenções, o X Encontro permitiu à Descampado apresentar a “Carta de princípios para a política cultural local”, elaborada pela associação. O documento, dirigido a decisores políticos autárquicos, técnicos e agentes culturais, propõe princípios e orientações para uma política cultural municipal «participada, inclusiva, sustentada e estruturante».

Com a aspiração de ser «referência metodológica» capaz de apoiar processos futuros de planeamento ou revisões estratégicas, regulamentos ou projetos colaborativos entre autarquias e agentes culturais, e também com a certeza de que «pensar a cultura é, também, pensar o futuro», a carta apresenta seis pontos nucleares: “Princípios Estruturantes”, “Autonomia e Liberdade Artística”, “Valorização das Estruturas Locais”, “Planeamento Estratégico e Participação”, “Descentralização e Intersetorialidade” e “Cooperação e Redes”.