Ficaram por provar atos de prostituição em lojas de massagens

Foram absolvidos três arguidos que foram julgados pela prática dos crimes de lenocínio. O Ministério Público entendia que os três (duas mulheres e um homem) geriam um negócio de massagens em espaços comerciais de Coimbra, Figueira da Foz e Leiria que dava cobertura a atos de prostituição. Porém, durante as várias sessões do julgamento não se fez prova suficiente para os arguidos serem condenados, como explicou o juiz presidente, recordando o princípio do “in dubio pro reu” que leva à absolvição sempre que subsistam dúvidas. E um dos “problemas” identificado pelo Tribunal foi o facto de apesar da investigação se ter prolongado por cinco anos, o Ministério Público não ter conseguido identificar qualquer clien­te. Apesar de na acusação se referir que era elevado o número de homens que frequentava aqueles espaços.
Além disso, como foi referido ontem durante a leitura do acórdão, as testemunhas não confirmaram a tese da acusação do Ministério Público, segundo a qual as funcionárias contratadas recebiam, inicialmente, formação ministrada por uma das arguidas e eram incentivadas pelos arguidos a praticar atos sexuais com os clientes, por forma a incrementarem os dividendos recebidos.
Apenas uma testemunha (entre cerca de uma dezena) assumiu em tribunal tê-lo feito, mas essa mesma ex-massagista terá apresentado, ao longo de todo o processo, versões divergentes do que acontecera. Segundo referiu o juiz, das quatro vezes que falou às autoridades (esta foi a mulher que denunciou todo o caso) apresentou versões diferentes pelo que o seu testemunha não é suficiente para que o tribunal dê como provada a acusação. Além disso, essa mesma mulher começou por dizer que saiu a bem da empresa em causa mas depois já admitiu um ambiente de conflitualidade na sua saída.
O juiz não deixou de admitir que algo de menos normal se terá lá passado naquelas lojas de massagens, tendo em conta a embalagem de chantilly e os preservativos lá encontrados, mas esses elementos são insuficientes para se concluir que as massagistas eram prostitutas.