Posso construir uma moradia ou plantar no terreno do vizinho?

Sim, é possível construir num terreno sem ser dono do mesmo, sem o ter arrendado ou sem o ter comprado.Num período em que os preços da habitação continuam a subir e a procura por soluções alternativas cresce, o direito de superfície surge como um instrumento jurídico cada vez mais importante para as famílias que procuram habitação, para empresários que pretendem criar o seu negócio e para agricultores que desejam aumentar as suas plantações.