Freguesias indefinidas um mês após as eleições
Das três freguesias de Coimbra que não chegaram logo a acordo, S. Silvestre resolveu o impasse e já instalou o executivo. Na União de Freguesias (UF) de Coimbra há um acordo para a reunião de hoje, embora com alguma envolvente polémica, e na UF de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades continuam as divergências.
Em S. Silvestre venceu a coligação Avançar Coimbra (PS, Livre e PAN), com quatro eleitos, seguindo-se a Juntos Somos Coimbra (JSC), com três mandatos e o Chega com dois. O acordo alcançado é de executivo «tripartido», com membros dos outros partidos, revelou a presidente Fernanda Antunes. O executivo fica composto por Fernanda Antunes (presidente) e vogais Elisabete Silvestre (JSC) e Fernando Cortesão (Chega).
Na UF de Coimbra, Carlos Pinto (PSD, da coligação JSC) foi eleito presidente e só não tomou posse porque um acordo prévio não se concretizou, numa assembleia de freguesia que ficou também marcada pela contestada substituição, na bancada da coligação Avançar Coimbra, de um membro que ainda não tinha sido empossado. Das eleições, recorde-se, resultaram seis mandatos para a coligação JSC, cinco para a Avançar Coimbra, um para o PCP e outro para o Chega. Hoje (18h00) há assembleia de freguesia, com novo acordo para um executivo apenas por elementos da JSC e possível resolução do impasse.
Na primeira reunião da Assembleia de Freguesia, a 31 de outubro, a presidente Laura Fonseca (PS) apresentou uma proposta de executivo que foi rejeitada
No entanto, devido à substituição de um elemento na primeira tentativa de instalação, considerada legalmente inadmissível pela JSC, a convocatória para a reunião de hoje é para repetição do ato de instalação. A oposição, por parte da Avançar Coimbra, discorda e apresenta também argumentos jurídicos, defendendo que a substituição é legítima. Ou seja, ainda que o executivo seja instalado hoje, tudo indica que as divergências não ficarão sanadas.
Em S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades venceu a Avançar Coimbra, com cinco mandatos para a Assembleia de Freguesia, seguindo-se a Juntos Somos Coimbra com quatro, o movimento independente UPA com três e o Chega com um.
Na primeira reunião da Assembleia de Freguesia, a 31 de outubro, a presidente Laura Fonseca (PS) apresentou uma proposta de executivo que foi rejeitada. A coligação JSC e movimento UPA emitiram então um comunicado conjunto, reconhecendo que Laura Fonseca deve presidir «mas não a qualquer preço», manifestando disponibilidade para viabilizar «uma solução governativa estável e duradoura, que respeite a vontade expressa nas urnas e assegure o bom funcionamento dos órgãos autárquicos».
Conversações sem sucesso
Seguiram-se conversações com representantes das quatro forças políticas, mas sem sucesso. «O processo de formação do executivo da Junta continua num impasse, apesar das diligências e esforços de diálogo desenvolvidos nos últimos dias», diz Laura Fonseca, com a socialista a garantir que esta semana, numa reunião com JSC, UPA e Chega, foi apresentada uma proposta que integrava «dois vogais no executivo e na atribuição da presidência da Mesa da Assembleia de Freguesia a elementos do JSC e/ou UPA».
Em comunicado, Laura Fonseca sublinha que o UPA manteve a posição já manifestada de não viabilizar um executivo maioritário da força política vencedora, «mantendo a proposta de integrar o executivo apenas na condição de ali formar uma maioria com os elementos do JSC».
A coligação JSC respondeu no dia seguinte à reunião, informando da decisão de não aceitar a proposta apresentada, «com o argumento de que não viabilizaria um executivo com maioria da força política vencedora», assinala a presidente.
Enquanto durar o impasse, que impõe limitações de gestão, a presidente conduz a freguesia com elementos do anterior executivo, entre os quais uma irmã da autarca, situação que causa desagrado na oposição.
Votação uninominal
De acordo com o guia prático de instalação de órgãos autárquicos da CCDR Norte, só o presidente da Junta pode propor os vogais do executivo, devendo «apresentar tantas propostas quantas as necessárias para que se alcance um consenso com a assembleia de freguesia ou com o plenário de cidadãos eleitores (…), seja apresentando novas listas ou recorrendo à eleição uninominal dos vogais (caso em que os nomes são votados um a um).
«Se todas as tentativas para eleição dos vogais forem rejeitadas pelo voto dos membros da assembleia, poderemos concluir pela impossibilidade de constituição da junta de freguesia e pela necessidade de recorrer ao princípio da continuidade (ou à constituição de uma comissão administrativa conforme entendimento da Comissão Nacional de Eleições)», lê-se no documento.
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