Cancelada autorização de circulação em marcha de urgência atribuída ao IRA

Segundo avançado pelo IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), o seu conselho diretivo tomou a decisão de revogar a decisão de autorizar a aplicação de “avisadores especiais sonoros e luminosos de cor azul” em veículos da organização NIRA (Núcleo Intervenção e Resgate Animal).

O processo de autorização será, também, revisto, após “declarações públicas por parte de entidades do Sistema Nacional de Proteção Civil”.

Na passada semana já António Nunes, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, demonstrou vontade de saber mais pormenores sobre a decisão, tendo em consideração que a NIRA afirmava ter sido reconhecida como “entidade de proteção e socorro com veículos prioritários”, apesar de nenhuma nota oficial ter sido publicada.

Segundo o IMT houve uma autorização avançada para aplicar os avisadores, tendo em consideração que se trata de uma “Organização de Voluntariado de Proteção Civil (OVPC)” que é um estatuto concedido pela ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil). Mesmo assim, a NIRA utiliza um símbolo de identificação ANEPC numa das suas viaturas, sem autorização.

Há, ainda, dúvidas do lado da Proteção Civil que considera que o uso de “avisadores especiais” pode vir a causar “confusão e uma errada perceção de que a OVPC é um agente de proteção civil”, situação que não corresponde à realidade.

A ANEPC refere, também, que “não considera absolutamente indispensável que os veículos detidos por OVPC estejam equipados com avisadores especiais”, sendo assim justificado o revogar da decisão.