Autárquicas: Já se vota em Portugal Continental, nos Açores e Madeira
As mesas de voto das eleições autárquicas abriram hoje às 08:00 no continente e na Madeira para a escolha dos dirigentes dos municípios e das freguesias para os próximos quatro anos.
As urnas vão estar abertas até às 19:00. Nos Açores, abrem e fecham 60 minutos depois das mesas do continente e da Madeira, devido à diferença horária de menos uma hora.
Mais de 9,3 milhões de eleitores podem votar nestas autárquicas, segundo os dados do recenseamento disponibilizados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).
Dos 9.303.840 eleitores inscritos, 9.262.722 são nacionais e, dos restantes, 18.319 são eleitores estrangeiros da União Europeia (UE) e 22.799 são estrangeiros provenientes de fora da UE, em ambos os casos recenseados em território nacional.
Os eleitores vão escolher os órgãos dirigentes das 308 Câmaras Municipais, 308 Assembleias Municipais e 3.221 Assembleias de Freguesia, pelo que há três boletins de voto.
Outras 37 freguesias vão escolher depois o executivo em plenários de cidadãos, por terem até 150 votantes.
Na sequência destas autárquicas ficam repostas 302 freguesias que tinham sido agregadas ou extintas pela reforma administrativa de 2013, num processo que desagregará 135 uniões de freguesia.
O país terá, assim, 3.258 freguesias (o Corvo é o único concelho sem Junta de Freguesia, sendo as competências desta assumidas pela Câmara Municipal).
No total, 1.584 listas de partidos, coligações e grupos de cidadãos são candidatas às Câmaras Municipais, 1.519 às Assembleias Municipais e 9.764 listas a Assembleias de Freguesia, de acordo com dados extraídos das listas mais atualizadas da Secretaria-Geral do MAI.
Abstenção tem estado acima dos 40%
A taxa de abstenção em eleições autárquicas tem estado acima dos 40% desde 2009 e há quatro anos registou-se a segunda mais alta percentagem, 46,35%, um pouco abaixo do valor recorde de 47,4% atingido em 2013.
As eleições locais com maiores taxas de participação foram as de 1979 e 1982, com abstenções inferiores a 30%, respetivamente, de 26,23% e de 28,58%. Nas primeiras eleições autárquicas em democracia, em 1976, tinha havido 35,42% de abstenção.
Nos atos eleitorais para as autarquias locais de 1985 a 2005 a abstenção ficou sempre acima dos 35%, e em 2009 subiu para 40,99%, nunca mais tendo descido dessa fasquia. Em 2013 registou-se novo valor recorde de 47,4%, ainda não ultrapassado desde então.
Nas últimas eleições autárquicas, realizadas em 26 de setembro de 2021, de acordo com dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, estavam inscritos 9.323.688 eleitores, dos quais votaram 5.002.047, 53,65% do total.
A taxa de abstenção de 46,35% registada nessas eleições, a segunda mais alta até agora, motivou declarações de preocupação por parte de dirigentes partidários. Quatro anos antes, em 2017, tinha sido de 45,03%, uma descida face ao valor de 2013.
As eleições de hoje são as 14.ª realizadas em democracia para eleger os titulares dos órgãos das autarquias locais: câmaras municipais, assembleias municipais e assembleias de freguesia.
Estão inscritos para votar 9.303.840 eleitores, dos quais 9.262.722 são eleitores nacionais e 41.118 estrangeiros residentes em Portugal, segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Os eleitores vão eleger os órgãos dirigentes de 308 câmaras municipais, 308 assembleias municipais e 3.221 assembleias de freguesia. Outras 37 freguesias escolherão os respetivos executivos em plenários de cidadãos, por terem menos de 150 votantes.
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