Condenado a pena suspensa por ter abusado de menor em Soure

Um empregado fabril, de 40 anos, foi ontem condenado no Tribunal de Coimbra a uma pena de cadeia de três anos suspensa por ter coagido sexualmente uma menor, afilhada da sua companheira.

O crime de coação sexual foi cometido no início de 2022, no concelho de Soure, na casa de um familiar da madrinha da vítima. Na mesma divisão, divididos em dois colchões, pernoitavam o arguido e a madrinha da vítima (num colchão) e ainda três menores (duas raparigas e um rapaz), noutro colchão.

Como apurou o Ministério Público, durante a madrugada, o arguido aproximou-se da vítima – que na altura tinha 14 anos – apalpando-a nas partes íntimas. A menina levantou-se de imediato e abandonou a divisão, mantendo-se na cozinha até de manhã.

Segundo o Ministério Público, o «arguido agiu de forma livre, voluntária e consciente, com o propósito concretizado de satisfazer os seus instintos sexuais e libidinosos, bem sabendo a idade da vítima e que agia contra e sem a vontade desta».

O arguido, refere o MP, «aproveitou e abusou da relação de proximidade familiar e de confiança existente para praticar os factos descritos».

Na decisão do tribunal, nomeadamente na opção por uma pena suspensa, pesou o facto do arguido não ter antecedentes criminais e de estar socialmente integrado