Coimas em Coimbra deram receita de 1,15 milhões de euros à Câmara

Entre 2022 e 2025, a cobrança efetiva de coimas e custas pela Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais (DCEF) da Câmara de Coimbra atingiu mais de 1,15 milhões de euros. Miguel Fonseca partilhou hoje dados com o restante executivo sobre os primeiros oito meses deste ano e, de caminho, fez um balanço da receita alcançada em contraordenações e custas durante o mandato, iniciado em 2021.

Nas contraordenações rodoviárias foram decididos 1.306 processos entre 1 de janeiro e 31 de agosto deste ano, com aplicação de coimas e custas no valor total de 110.670 euros. Até 31 de agosto foram cobrados 94.769,74 euros, referentes a processos decididos no corrente ano e em anos anteriores. Foram enviados a tribunal para execução da coima 683 processos, tendo já sido cobrados 3.483 euros, pormenorizou o vereador com o pelouro das Finanças.

Em igual período de tempo foram decididos, nas contraordenações gerais, 217 processos, de que resultou aplicação de coimas e custas no valor de 72.387,52 euros. Foram cobrados 32.337,19 euros relativos a processos decididos este ano e em anos anteriores.

Da atividade da DCEF nos primeiros oitos meses, apontou Miguel Fonseca, resultou a decisão total de 1.523 processos de contraordenação, aplicação de um montante global de 183.057,52 euros e a cobrança total de 130.589,93 euros.

Indo depois à receita alcançada pela Divisão entre 2022 e 2025 sublinhou a a cobrança efetiva, relativa à aplicação de coimas e custas nos processos de contraordenação, de 591.566,46 euros. «A este montante devem acrescentar-se 565.537,13 euros (…) cobrados nos anos 2022 e 2023 no âmbito das execuções fiscais, uma vez que a competência para cobrança de dívidas das Águas de Coimbra transitou para a empresa municipal em 2024», disse. Ou seja, contabilizou «a arrecadação» de receita pela DCEF no montante global de 1.157.103,59 euros.

As contraordenações rodoviárias, entre 2022 e 2025 foram de 326.839, 01 euros e as gerais de 264.727,45 euros.

A finalizar a intervenção no período de antes da ordem do dia da reunião camarária, considerou que o «desempenho reflete a coesão, o empenho e a competência de toda a equipa da Divisão (técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes administrativos), que asseguram uma gestão célere e eficaz do elevado número de processos recebidos diariamente, assim como da respetiva chefia, através do ajuste de procedimentos e redistribuição de tarefas, sempre orientada pelos interesses do Município».