Tribunal de Contas dá “luz verde” a ponte Eurovelo sobre rio Mondego

O município da Figueira da Foz recebeu ontem a comunicação oficial do Tribunal de Contas a informar da decisão de procedência relativa ao ato/contrato da empreitada da Ponte sobre o rio Mondego – Eurovelo – Rota da Costa Atlântica.

Uma decisão que permite à empresa Teixeira Duarte, empresa adjudicatária, continuar a execução dos trabalhos previstos para a construção da nova infraestrutura.

Para Pedro Santana Lopes, a receção desta comunicação «é uma grande alegria», porque coloca um ponto final num processo que se arrastou «por cinco anos» e “meteu” «tribunais, entidades de gestão, fundo ambiental e muita burocracia».

«Foi uma estrada muito comprida que tivemos de percorrer mas que hoje (ontem) acabou. É, sem dúvida, um dia histórico», desabafou, ao Diário de Coimbra, o presidente da Câmara da Figueira da Foz.

A nova ponte, que será construída a leste da Figueira da Foz, entre as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda do rio Mondego, «é uma obra que vai mudar a vida das pessoas e das próximas gerações», realçou o autarca, deixando, igualmente uma palavra para a presidente da Junta do Alqueidão que «lutou muito por esta obra».

O processo de fiscalização prévia da ponte EuroVelo na Figueira da Foz passou por uma suspensão judicial devido a uma queixa apresentada por um concorrente no concurso público de construção, o que suspendeu o concurso.

Posteriormente, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra levantou a suspensão, permitindo à Câmara Municipal adjudicar e assinar o contrato da obra, e o governo português garantiu o financiamento integral do projeto (7,17 milhões de euros, com um prazo de execução de 441 dias), através do Fundo Ambiental, sendo, por isso, necessário, nos termos da lei, a concessão de visto pelo Tribunal de Contas.

A nova travessia integra-se na rota europeia da Costa Atlântica Eurovelo 1 e prevê uma faixa de rodagem para automóveis e uma via ciclável e pedonal.