Coimbra tem 282 prédios devolutos e degradados

O concelho de Coimbra tinha, no ano passado, 173 prédios devolutos e 109 degradados, de acordo com dados ontem partilhados pelo vereador Miguel Fonseca durante a reunião do executivo. Em ambos os casos o número aumentou de 2023 para 2024.

«Em relação aos prédios devolutos, suscetíveis de sofrer um agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis para o triplo», em 2023 «foram apurados «136 imóveis, distribuídos por seis freguesias, informou o responsável pelo pelouro de Contraordenações e Execuções Fiscais. Em 2024, acrescentou, o número passou para 173, mais 37, distribuídos por nove freguesias. Nos dois anos, «o maior número de prédios» está situado na União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu).

Quanto aos prédios degradados, «suscetíveis de ver o IMI agravado em 30%», foram apurados 101 em 2023, em cinco freguesias, assinalou, ao notar que em 2024 houve uma subida de oito imóveis (109 no total), igualmente em cinco freguesias. Também neste caso a maior concentração está na União das Freguesias de Coimbra, apontou.

É também na União de Freguesias de Coimbra, que abrange mais de oito quilómetros quadrados na cidade, que está a totalidade dos prédios da zona UNESCO, que podem beneficiar de redução de 30% de IMI. Nessa situação estavam 6.835 imóveis em 2023, número que subiu para 7.041 em 2024. É «de realçar que um prédio que esteja localizado na zona UNESCO terá inicialmente uma minoração de 30%, mas se estiver degradado ou devoluto ver-lhe-á aplicada a respetiva majoração», observou Miguel Fonseca, ao fazer questão de agradecer à equipa de trabalho multidisciplinar (constituída por funcionários de várias unidades orgânicas da Câmara). O processo, disse, «foi difícil e conheceu vários constrangimentos, em particular no que respeita à identificação das necessárias matrizes», ou múltiplos proprietários, «pelo que é da mais elementar justiça agradecer a todos os envolvidos e respetivas chefias».