Burla por MBWay condena arguidos a prisão efetiva

O Tribunal de Coimbra condenou ontem dois dos cinco arguidos, com idades compreendidas entre os 19 e os 24 anos, a dois anos de prisão efetiva por um crime de acesso ilegítimo e outro de burla informática, por tirarem um telemóvel do interior de uma viatura na Baixa de Coimbra e acederem a dados bancários para fazerem compras via da aplicação MBWay, subtraindo à conta do dono do aparelho um valor superior a 1.300 euros. Estes dois arguidos, têm antecedentes criminais pelo presidente do coletivo considerou que o tribunal não teria margem para ter outro tipo de decisão pela conduta incorreta de ambos

Na leitura do acórdão, o presidente do coletivo justificou o facto de dois dos arguidos terem sido absolvidos dos crimes a que estavam acusados pelo Ministério Público (MP) por não ter ficado provado que tiveram influência direta no processo de utilização da aplicação. Já um quinto réu fora condenado a pena de prisão de nove meses de prisão, em cúmulo jurídico, pelos mesmos crimes, pena substituída 270 horas de trabalho comunitário.

Os factos, de acordo com o despacho de acusação do MP, remontam a agosto de 2021, quando quatro dos arguidos, todos residentes em Coimbra, decidiram furtar um telemóvel na Baixa de Coimbra do interior de uma carrinha, tendo, posteriormente, acedido a dados bancários através de aplicação MBWay. A partir daí passaram o dia a comer, beber e a fazer compras, num total superior a 1.300 euros, à conta do dono do telemóvel.

Três dos quatro arguidos são estudantes e têm idades entre os 19 e os 24 anos. O outro, sem profissão definida, tem 36 anos. Já um quinto arguido, de 22 anos, também residente em Coimbra, em todo este esquema teve apenas o papel de vender o telemóvel. Na manhã do dia 5 de agosto de 2021, pelas 10h00, quando andavam pela Baixa de Coimbra, avistaram um telemóvel que estava num veículo de mercadorias estacionado na Rua Ferreira Borges, sem ninguém por perto - o condutor e dono do aparelho ausentara-se momentaneamente. Após abrirem uma das portas da viatura tiraram o telemóvel, que momentos depois desbloquearam. Pelo MBWay conseguiram aceder a dados bancários e perceber que a conta associada à aplicação estava provisionada com 3.569 euros. De seguida, num ATM da avenida Emídio Navarro, fizeram três levantamentos, num total de 400 euros, através de dados da aplicação.

Dirigiram-se depois ao Fórum Coimbra e fizeram compras em quatro lojas, de restauração, vestuário, tabacaria e de eletrónica, entre as 11h50 e as 12h15. Gastaram cerca de 860 euros. Sempre pelo MBWay, procederam, ainda no mesmo dia, a pagamentos na aquisição de bebidas alcoólicas num supermercado.

Dois meses mais tarde, o telemóvel, avaliado em 900 euros, seria entregue a uma quin­ta pessoa para venda e posterior repartição de “dividendos”. O aparelho seria vendido por 140 euros.