Carlos Mota Pinto faleceu há 40 anos

Passam hoje 40 anos que faleceu, subitamente, Carlos Mota Pinto. Tinha 48 anos e um futuro político e académico que se previa de grande sucesso.

Licenciado e doutorado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tornou-se professor nesta faculdade e noutras universidades portuguesas e estrangeiras. Academicamente, Carlos Alberto Mota Pinto, que era natural de Pombal e residente em Coimbra, foi um teórico influente no campo do Direito Civil, lecionando na Faculdade de Direito de Coimbra as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obriga­ções, Direitos Reais e Direito Público da Economia. Foi autor de um manual de Teoria Geral do Direito Civil que permaneceu como referência de sucessivas gerações de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra naquela matéria.

Militante do PPD desde a sua fundação, proferiu uma das frases mais emblemáticas do partido: “hoje somos muitos, amanhã seremos milhões”. Uma frase dita no primeiro grande comício do PPD, no Pavilhão dos Desportos, a 25 de outubro de 1984, como se pode ler na sua biografia publicada pelo PSD.

Foi eleito deputado à Assembleia Constituinte a 25 de abril de 1975, e nomeado presidente do Grupo Parlamentar do PPD a 17 maio de 1975. Em dezembro do mesmo ano, na sequência do II Congresso Nacional, que ficou marcado pela clarificação interna e pelo abandono de vários quadros, Mota Pinto entrou em rutura com Sá Carneiro e foi sucedido por Barbosa de Me­lo no GPPSD.

Em 1978, por iniciativa do Presidente da República, Ramalho Eanes, tomou posse como primeiro-ministro do IV Governo Constitucional. Um ano depois foi sucedido por Maria de Lurdes Pintasilgo.

À data da morte de Sá Carneiro já se havia reconciliado com o fundador e era mandatário nacional do candidato às presidenciais da AD, o general Soares Carneiro.

Foi indicado como candidato do PSD a primeiro-ministro por Nuno Rodrigues dos Santos (depois do X Congresso). O PS ganhou as eleições e a 9 de junho de 1983 tomou posse o IX Governo liderado por Mário Soares e com Mota Pinto como vice-primeiro-ministro. Nasce o Bloco Central por via da coligação pós-eleitoral entre PS e PSD. Este período fica marcado pela austeridade decorrente do pedido de ajuda ao FMI e pelo processo de adesão à CEE.

Foi eleito presidente da Comissão Política Nacional no XI Congresso Nacional do PSD que decorreu em Braga, em 1984 (sétimo líder do partido), sucedendo a Nuno Rodrigues dos Santos.

Em fevereiro de 1985, abandonou o governo do Bloco Central e demite-se da liderança do PSD. Foi substituído por Rui Machete como presidente interino e vice-primeiro-ministro. Faleceu poucos meses depois em Coimbra, nas vésperas do Congresso do PSD da Figueira da Foz.

Será celebrada missa em sua memória, hoje, às 18h30, na Capela da Universidade.