Medicina legal portuguesa passa a estar ao mais alto nível mundial

A medicina legal portuguesa avançou com um conjunto de máquinas de imagiologia forense, nas delegações de Coimbra, Lisboa e Porto, que a colocam no mesmo patamar que a Suíça, perita na área da saúde. Portugal passa, assim, a estar na vanguarda da área a nível mundial.

O investimento, feito no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), será de 6,5 milhões de euros (ME), para as três unidades de imagiologia forense, uma por cada delegação envolvida no projeto. O custo das ferramentas de Tomografia Computorizada (TAC) e Ressonância, último investimento realizado para a unidade, foi de cerca de 4 ME. Fazem, ainda, parte desta aposta novos equipamentos de radiografia, um scanner 3D, máquinas renovadas de ressonância magnética e máquinas de TAC, todas previstas e cobertas pelo PRR.

Com as renovações efetuadas será possível realizar autópsias de forma mais segura, principalmente em casos de possível contágio ou de causas de morte incertas. No que toca a pacientes vivos, os novos instrumentos também são fiáveis e serão úteis, mas com os devidos cuidados de limpeza e higienização. Existe, ainda, a possibilidade de estudar patologias que não eram acessíveis anteriormente, por falta de tecnologia ou pela alta taxa de contágio.

«Todas as máquinas estão instaladas e prontas para serem usadas», afirma Francisco Corte Real, presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, realçando que apenas ainda não estão nas «rotinas hospitalares» por falta de um técnico. «Foi lançado um concurso, mas houve uma reclamação. Temos tudo a postos para tornar estas práticas rotineiras, mas precisamos de garantir um técnico, processo que estamos a tratar».

Para o especialista, este é um avanço muito grande e promissor para Portugal, que o projeta para patamares muito superiores a outros países. A unidade de Coimbra é, também, pioneira no país.

As unidades fixas não foram a única renovação realizada, estando agora disponíveis máquinas móveis para apoio em momentos de catástrofe. «O que é realmente novo, para este tipo de situações, é uma nova base de dados de pessoas desaparecidas e uma frota de veículos elétricos de apoio», indica o presidente. Dentro destes novos “meios de transporte” está incluída uma autocaravana e um laboratório móvel que vai possibilitar a recolha de amostras no terreno, em caso de catástrofe. Foi, também, adquirido um carro frigorífico que servirá para transporte de cadáveres de forma segura, um «avanço considerável face à época de pandemia, em que tal não era possível».

Rita Alarcão Júdice, Ministra da Justiça, esteve presente na cerimónia, e relembrou que a «celeridade» com que se realizam as análises será um ponto «muito positivo». «Estes investimentos vão permitir dar uma resposta muito mais célere, principalmente na área da investigação criminal, que é uma das nossas preocupações».

A ministra enalteceu a influência do PRR no Instituto de Medicina Legal, mencionando que foi uma das entidades que «soube aproveitar o financiamento e soube transformar a sua atividade» graças ao investimento. «Pela forma como têm utilizado esta ajuda, o ministério está interessado em movimentar excedentes para concluir projetos deste instituto para que se possam terminar com sucesso», sublinha Rita Alarcão Júdice.

A ministra da Justiça enalteceu ainda a qualidade dos trabalhos efetuados em Coimbra e mostrou-se determinada em continuar a acompanhar os seus projetos, mencionando a “força” da ligação médica entre os três “polos”, Coimbra, Lisboa e Porto.