Relatório da Amnistia Internacional (AI) 2024-2025 destaca que em Portugal continuam a existir “relatos credíveis” de tortura e maus-tratos nas prisões e que o acesso à habitação a preços acessíveis “continua a ser insuficiente”, entre vários outros problemas
O protocolo firmado com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais define que a Junta irá contribuir de forma ativa para a reintegração na sociedade de arguidos/condenados
