Projeto de lei estabelece um reforço das “medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais, em matérias de habitação, saúde, acesso a prestações e apoios sociais de caráter excecional, de apoios à perda de rendimentos, reposição do potencial produtivo”, incluindo medidas de resposta de emergência e “de prevenção e de relançamento da economia”.
A primeira aula-debate está marcada para as 11h00 desta terça-feira na Escola Secundária Adolfo Portela e a segunda para as 14h30 na Escola Marques de Castilho, no concelho de Águeda
No dia da posse do seu sucessor, o ex-Presidente da República agradeceu aos jornalistas e recusou-se a prestar declarações, afirmando ter entrado no prometido "deserto eterno".
O Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas agradeceu hoje na República Centro-Africana (RCA) aos militares portugueses em missão neste país
Garante que ele próprio está esclarecido, frisando que "campanha teve mais debates, entrevistas, depoimentos, testemunhos, do que qualquer outra campanha, mesmo a de 1986"
O Governo aprovou o regime jurídico que cria as urgências regionais em outubro e previa que a primeira pudesse arrancar na Península de Setúbal no início deste ano