A promoção da agregação de entidades gestoras de menor dimensão, a continuidade de práticas de certificação e um maior rigor no controlo das perdas de água e na alocação dos mapas de pessoal são as principais recomendações apontadas por um estudo conduzido por investigadores portugueses, que identificou e analisou indicadores determinantes para o desempenho das entidades gestoras e para a sustentabilidade do setor das águas em Portugal.
No artigo científico “Drivers of water utilities’ operational performance – An analysis from the Portuguese case”, os investigadores do Centro de Investigação em Economia e Gestão (CeBER) da Universidade de Coimbra (UC) e docentes da Faculdade de Economia da UC, Rita Martins e Luís C. Dias, e o investigador do CeBER e do Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho e docente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, António L. Amaral, focaram-se na «identificação de determinantes do desempenho das entidades gestoras do setor das águas, e por essa via, da sustentabilidade do setor, informações que são importantes para definir ou afinar recomendações operacionais, assim como para estabelecer diretrizes que permitam alcançar os objetivos dos planos estratégicos do setor», contextualizam.
A equipa de investigação analisou dados de relatórios anuais produzidos pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), publicados entre 2015 e 2019, que apresentam informações sobre as entidades gestoras em Portugal, dos setores de abastecimento de água potável e do saneamento de águas residuais.
Entre os principais indicadores analisados, destacam-se «a energia consumida e produzida pelas entidades gestoras, o pessoal alocado, os rendimentos e gastos anuais, o volume de água ou de água residual no sistema, assim como o volume tratado e faturado, as perdas de água potável, a reutilização de águas residuais tratadas e o volume de lama gerado», revelam os investigadores. Paralelamente, os autores analisaram fatores potencialmente relevantes para explicar o desempenho das entidades nos referidos indicadores, nomeadamente: «a dimensão da entidade, a política de certificação, a tipologia e modelo de gestão da entidade, a abrangência de condutas ou coletores e práticas de reabilitação, e o cumprimento de parâmetros de qualidade da água potável ou da água residual tratada», indicam.
Esta análise revelou três principais resultados: 1) a importância da dimensão da entidade gestora nos indicadores operacionais (permitindo obter ganhos de escala); 2) a influência do pessoal alocado e das perdas de água sobre os gastos das entidades; 3) o papel essencial que as maiores entidades atribuem a uma política de certificação (ambiental, de saúde e de segurança operacional). O estudo permitiu ainda verificar que as entidades de maior dimensão e as entidades certificadas «se encontram maioritariamente relacionadas com um modelo de gestão do tipo concessão e predominantemente de tipologia urbana», explica a equipa de investigação.
O conjunto de recomendações apresentadas nesta investigação encontra-se alinhado com «as orientações do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), da Secretaria de Estado do Ambiente», nomeadamente no que diz respeito «à agregação de entidades de menor dimensão, assim como com algumas medidas de eficiência previstas, que passam pela redução das perdas de águas, aumento do controlo de gastos e da alocação de pessoal, e práticas de certificação de qualidade», adiantam António L. Amaral, Rita Martins e Luís C. Dias.
