A Direção da Académica/OAF explicou hoje em comunicado o que levou à penhora de uma das contas bancárias do clube por parte da Autoridade Tributária, penhora essa que o presidente Miguel Ribeiro revelou na entrevista ao Diário de Coimbra publicada na última quinta-feira.
No comunicado, os dirigentes da Briosa dão conta que a 8 de junho de 2022 reuniram «com os membros da direção cessante tendo solicitado toda a informação sobre os processos judiciais e não judiciais em curso que envolvessem a AAC/OAF e/ou a AAC/OAF SDUQ», sendo que o vice-presidente Afonso Pedrosa «comprometeu-se em facultar toda a informação relativa aos processos judiciais ou não judiciais, o que não sucedeu». Nos meses seguintes, mais concretamente em julho e setembro, foi solicitada nova «informação e colaboração relativamente a casos pendentes judiciais ou não judiciais e respetivos prazos», e da resposta obtida «verificou-se que os documentos enviados não determinavam, em concreto, quais os casos judiciais em que a AAC/OAF figurava enquanto parte». «Perante o sucedido foi solicitada nova informação, sem que da qual se obtivesse resposta às questões em apreço».
Quando confrontada com o processo de execução fiscal resultante da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra a Direção academista solicitou a consulta do processo judicial, tendo verificado que: «a) o Dr. Afonso Pedrosa era o advogado da AAC-OAF no processo; b) foi notificado, a 2 de dezembro de 2022, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra da sentença que considerou improcedente a impugnação da AAC/OAF sobre a decisão da Autoridade Tributária. Deste facto o Dr. Afonso Pedrosa não deu conhecimento à AAC-OAF; c) a sentença já tinha transitado em julgado quando chegou ao conhecimento da AAC/OAF, pelo que não pôde ser apresentado recurso da mesma».
Perante os factos, a Direcção da AAC/OAF encontra-se «a analisar os meios adequados e necessários à salvaguarda dos interesses e direitos da AAC/OAF».
