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Ministério Público abre inquérito sobre alegada agressão a criança nepalesa


Quinta, 16 de Maio de 2024

O Ministério Público abriu um inquérito à alegada agressão a uma criança nepalesa numa escola do concelho da Amadora, mas esclarece que a queixa apresentada não indica a nacionalidade da vítima, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Confirma-se a receção de uma denúncia relacionada com a matéria, esclarecendo-se que dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima", referiu a PGR, em resposta à agência Lusa, acrescentando que na queixa apenas é indicada a nacionalidade da mãe, "a qual não é nepalesa".
A PGR adianta que "por não ser até agora conhecida a concreta idade dos autores da factualidade denunciada, foram instaurados um inquérito tutelar educativo e um inquérito-crime".
O inquérito tutelar educativo (ITE) - menciona a PGR - encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos.
"Salienta-se que poderá posteriormente vir a justificar-se a instauração de processo de promoção e proteção (caso algum/alguns do(s) eventual(is) agressor(es), à data dos factos, não tivesse(m) completado 12 anos)", conclui a PGR
Entretanto, também em resposta à Lusa, a PSP refere que não recebeu qualquer queixa por parte do Centro Padre Alves Correia (CEPAC), que denunciou o caso da alegada agressão a uma criança nepalesa, com 9 anos de idade,
"A PSP apenas teve conhecimento da situação através dos órgãos de comunicação social. Neste momento, estamos a recolher os elementos essenciais de informação da ocorrência para comunicação ao Ministério Público", indica esta polícia, que já reforçou a presença policial nas escolas para "sinalizar eventuais situações de conflito que estejam a acontecer e que possam perdurar durante o período das férias escolares, incidindo essa monitorização prioritariamente nas redes sociais".
Hoje de manhã, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse desconhecer o caso e salientou que todos os casos de violência devem ser denunciados às autoridades.
Questionado sobre a existência de mais casos de violência similares em escolas, o ministro apontou para informações sobre “um ligeiro aumento da violência”, de acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que serão oficialmente apresentados em breve.
A Rádio Renascença noticiou na terça-feira que um menino nepalês de 9 anos foi agredido numa escola de Lisboa e que a denúncia foi feita pela diretora executiva de uma instituição da Igreja, o Centro Padre Alves Correia (Cepac), que considerou que “as motivações dos outros menores foram xenófobas e racistas”.´
Na quarta-feira, o Ministério da Educação esclareceu que a escola onde foi denunciada uma agressão violenta a uma criança nepalesa de 9 anos desconhece “o alegado episódio” e que os dois únicos estudantes nepaleses do estabelecimento frequentam o ensino secundário.

CCDR Funtos Europeus