O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou hoje que a recuperação do tempo de serviço dos professores durante a atual legislatura “é um compromisso do Governo”, embora os custos da medida ainda não estejam definidos.
“Isso é um compromisso. Será à volta de 300 milhões de euros, é o que está estimado, pode ser um pouco menos, pode ser um pouco mais, mas esse compromisso é um compromisso do Governo”, referiu Fernando Alexandre, em declarações aos jornalistas na Universidade do Minho, em Braga.
Segundo o governante, o valor certo da medida ainda não está definido porque o Governo anterior não disponibilizou a informação que lhe foi pedida pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
“Neste momento, o que nós estamos a fazer é a disponibilizar toda a informação e a dar a competência técnica que é necessária para fazer esses cálculos de forma muito rigorosa. Mas convém percebermos que aquilo que era o valor em janeiro não é o valor em abril, isto muda todos os meses”, sublinhou.
Na quinta e na sexta-feira, o ministro vai receber 12 sindicatos do setor para receber as suas reivindicações e o seu “caderno de encargos”.
“Aquilo que nós vamos fazer, em conjunto com o Ministério das Finanças, é ouvi-los, receber esse caderno de encargos, depois vamos analisar e vamos ver, com os recursos que temos disponíveis, o que é que é possível”, acrescentou.
Reiterou, no entanto, que a recuperação do tempo de serviço é para cumprir, por ser “um compromisso do Governo”.
“Isso é a base de partida. Mas, obviamente, há outras reivindicações, há outras necessidades que a classe dos professores, que a escola tem e que obviamente estaremos recetivos para analisar, sempre fazendo as contas”, disse ainda.
Fernando Alexandre presidiu à sessão de abertura do colóquio “50 anos de mudança e inovação: As novas universidades no contexto da democratização portuguesa”, integrado nas comemorações dos 50 anos da Universidade do Minho.
