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“Expectativa positiva” sobre a nova ministra e a justiça em Coimbra


Segunda, 01 de Abril de 2024

Com a escolha de Rita Júdice para titular da pasta da Justiça, há uma nova esperança em Coimbra para o setor da justiça que, segundo o presidente do município, tem vindo a ser descaradamente prejudicado pelos governos socialistas. Rita Júdice, a escolha de Montenegro, era a cabeça de lista da AD pelo distrito e, com esta ascensão, outra coisa não se espera que um olhar mais atento ao distrito que reclama por “justiça” na justiça em vários domínios, a começar por um novo campus da justiça, mas sem esquecer que ainda é possível reverter a decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) e encontrar uma solução para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra.
É certo que a nova ministra ainda não foi empossada, mas a «expectativa positiva» é já assumida pelo presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, tanto mais que, por diversas vezes, e enquanto candidata, Rita Júdice assumiu o seu «compromisso» com a justiça em Coimbra.
«Sai uma ministra anti-Coimbra e agora contamos que tenhamos uma ministra que não prejudica Coimbra», afirma, ao Diário de Coimbra, José Manuel Silva, com a inteira certeza que a ex-titular da pasta, Catarina Sarmento e Castro, «prejudicou deliberadamente e politicamente Coimbra».
Ao falar de decisões «de caráter político e não técnico» que já lesaram Coimbra, José Manuel Silva dá vários exemplos, desde o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que foi para Vila do Conde quando teria em Coimbra melhor enquadramento, ao TCA protocolado para Castelo Branco. Sobre o primeiro, questiona o argumento da descentralização apontado pelo Governo, quando, na verdade, Vila do Conde «é área metropolitana do Porto». E sobre o segundo tem dúvidas sobre a deslocalização dos recursos humanos necessários ao funcionamento da estrutura para Castelo Branco, defendendo que o protocolo assinado com o município albicastrense «ain¬da está a tempo de ser revertido».
Do novo palácio da justiça, reclamado há décadas, José Manuel Silva reconhece que há uma resolução do Conselho de Ministros a prever a sua construção, de setembro do ano passado, só que o Governo «caiu entretanto». Mas se pode aqui existir alguma margem para desculpa porque «não houve tempo para mais», a verdade é que «isto só aconteceu ao fim de oito anos de Governo socialista» e «em simultâneo» com a tentativa de retirada do TAF de Coimbra, o que soou a uma «tentativa de alegada moeda de troca que não se concretizou».
Sobre a nova ministra há, por isso, «expectativas positivas», tanto mais que o seu comprometimento com a justiça na cidade por, por diversas vezes, manifestado. «Comprometeu--se, nomeadamente, com o novo palácio da justiça», recorda José Manuel Silva.

CCDR Funtos Europeus



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